O Ministério Público do Estado de Santa Catarina formou, na última semana do mês de março, a primeira turma de pós-graduação da Escola de Governo do MPSC. O curso que teve uma carga horária de 360 horas, contou com 22 professores ministrando 23 disciplinas. Os 20 alunos formados pela Escola de Governo tiveram mais de 50 palestras proferidas durante todo o curso.
O Diretor do CEAF do MPSC, promotor de Justiça Marcelo Gomes, fez uma balanço e destacou a importância da carreira acadêmica: "O oferecimento de especialização, por parte do MPSC, aprofunda os conhecimentos adquiridos na graduação e propõe reflexões imprescindíveis acerca da atividade profissional. Isto se torna muito importante no cenário atual, onde os atores jurídicos se aprimoram a cada dia. O Ministério Público de Santa Catarina, portanto, deve ocupar lugar de vanguarda na produção de conhecimento científico a ser disseminado em defesa das teses institucionais, que resultem em melhor prestação de serviços à sociedade", disse.
“Esse é um sonho a ser realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul” afirma o Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda. Atualmente, transita no Colégio de Procuradores do MPMS um processo instaurado pelo CEAF para criar a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Esta resolução será apreciada pelo Colégio de Procuradores, com data ainda a ser definida.
O CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, destinado ao aprimoramento cultural e profissional dos membros da Instituição e dos servidores.
CEAF/Escola Superior MPMS
Vale destacar que cabe ao CEAF instituir cursos para aperfeiçoamento e especialização de membros do Ministério Público, dos servidores do quadro auxiliar e estagiários; promover ciclos de estudos e reuniões nas Comarcas para debates de assuntos locais e regionais de interesse da Instituição abertos aos membros do Ministério Público, servidores do quadro auxiliar e estagiários; realizar e estimular qualquer tipo de atividade cultural ligada ao campo do direito e ciências correlatas, entre outros.
Para o Procurador de Justiça e Coordenador do CEAF do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Edgar Roberto Lemos de Miranda, o MPMS tem condições e estrutura para realizar este trabalho. Ele destaca ainda a faculdade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma fundação que é totalmente voltada para o público externo: “Hoje, no Rio Grande do Sul, nós temos juízes formados em Direito pela Faculdade do MPRS, temos Defensores Públicos formados pela mesma faculdade. Há um respeito desses profissionais pela Instituição Ministério Público, pois foram formados lá, então eu vejo nesse sentido, que com o nosso CEAF, nós podemos, lá na frente, abrir também para o público externo, o que seria muito positivo”, destacou o Procurador.
De acordo com a nova resolução, a Escola Superior do Ministério Público poderá obter registro junto ao Ministério da Educação para poder fornecer cursos para o público interno e externo. “Se nós conseguirmos o registro junto ao MEC, como outros CEAFs do Brasil já conseguiram, vão poder ingressar no CEAF alunos de fora, e isso é muito positivo, porque nós vamos abrir o Ministério Público para o público externo, para os estudantes de direito e incentivá-los a serem também dedicados Promotores de Justiça” conclui o Procurador de Justiça e Coordenador do CEAF do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Edgar Roberto Lemos de Miranda.
Texto: Ana Carolina Vasques e Waléria leite - Jornalista-Assecom
*com informações da Assessoria de Comunicação do MPSC
