A abertura oficial do VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul aconteceu na noite desta quinta-feira (01/12), no Novotel em Campo Grande.
O Congresso é promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e tem o intuito de reunir membros ativos e inativos do Ministério Público, ícones do Direito, bem como autoridades regionais e federais.
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e composta também pelo Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da ASMMP; pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado, Fernando César Zanele, representando o Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja; pelo deputado estadual, Felipe Orro, representando o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi; pelo Promotor de Justiça, Adriano Augusto Streicher de Souza, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado; pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; pelo Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, representando o Conselheiro Waldir Neves Barbosa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Josê Aêdo Camilo; pelo Procurador-Chefe do Ministério Público Militar, Alexandre José de Barros Leal Saraiva; e pelo Presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul, Jefferson Nereu Luppe.
O Presidente da ASMMP Lindomar Tiago Rodrigues agradeceu a presença de todos e falou sobre a crise em que o Brasil está vivendo, se referindo à votação das “10 Medidas contra a Corrupção” ocorrida na calada da noite, na Câmara dos Deputados. “Vivemos um momento delicado e de retrocesso na atuação do Ministério Público e do Judiciário. Mas o Ministério Público precisa continuar cada vez mais unido e forte para continuar combatendo a corrupção”, ressaltou.
O Presidente da OAB/MS também disse que a Instituição recebeu com muita indignação a retaliação das “10 Medidas contra a Corrupção”. “A OAB/MS é solidária às Instituições e sempre vamos contribuir no combate à corrupção”, reforçou.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça também agradeceu a presença de todos, e parabenizou o Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues por sua reeleição na ASMMP. “Gostaria de cumprimentar também pela forma como o senhor defende os interesses da nossa Instituição”, comemorou.
Sobre a votação das “10 Medidas contra a Corrupção”, o Procurador-Geral de Justiça disse que o momento em que vivemos talvez seja o mais difícil e complicado. “Passamos por um momento de crise ética. Nós membros do Ministério Público não estamos acima da Lei. Erramos, mas acertamos muito mais”, reforçou. E ainda afirmou: “A sociedade pode, com plena certeza, confiar no Ministério Público. Respeitamos as Instituições, a Câmara e o Senado Federal. Exercemos o nosso poder e o que nos inspira é a sociedade”, finalizou.
A palestra de abertura do Encontro foi ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches, que abordou o tema “Ministério Público na Justiça Penal Negociada”. O Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger atuou como presidente de mesa do painel.
Durante a abertura do Congresso foram apresentados vídeos institucionais que demonstram a atuação e o papel do Ministério Público Estadual.
Programação
Na sexta-feira (02/12), o Congresso terá continuidade com a premiação do 23º Concurso de Melhor Arrazoado Jurídico "Roberto Luiz Mafra Machado de Castro".
Na sequência, será apresentado também um Painel Institucional com o tema: “Ministério Público - Desafios e Perspectivas” que terá como debatedores o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, e o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio.
À tarde, o Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antônio Carlos da Ponte, vai expor o tema: “Mandados de Criminalização”.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Ana Carolina Vasques/jornalista Assecom MPMS
