O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), realiza nesta sexta-feira (11/11) Reunião de Trabalho sobre os Programas SOS Rios e DNA Ambiental.
O encontro tem o objetivo de reunir os Diretores dos Núcleos Regionais e demais Promotores de Justiça com atuação ambiental, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o Ibama e a Polícia Militar Ambiental, para tratar de assuntos relativos aos Programas SOS Rios e DNA Ambiental.
A abertura da solenidade ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, e da Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Marigô Regina Bittar Bezerra.
A programação terá início com o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, que fará uma apresentação sobre o Programa SOS Rios (Projetos Rio Aquidauana e Rio Apa), bem como o lançamento do Programa DNA Ambiental: Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa (Operações Cachorro-Vinagre e Cervo-do-Pantanal).
Em seguida, o Diretor de Licenciamento do Imasul, Ricardo Éboli, vai apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Programa de Regularização Ambiental (PRA), o Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) e o Termo de Compromisso (TC).
Na oportunidade, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Sidrolândia, fará a doação de uma camionete S-10 para a Polícia Militar Ambiental, adquirida com recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
À tarde a reunião continua, com discussões e deliberações da estratégia de atuação do Programa SOS Rios e outras temáticas ligadas ao Código Florestal.
O encontro acontece no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça, e será aberto ao público e à imprensa.
Programa SOS Rios
Histórico: o Programa SOS Rios, executado por meio de uma ação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio do CAOMA, teve como ponto de partida o Projeto Rio Formoso, iniciado em 2003, pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito (MS), e foi oficialmente criado em 2008, com o Projeto Rio Miranda.
Objetivo: Visa a adequação das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental, com o fim de promover a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal, a conservação e manejo do solo e das águas e a destinação adequada de esgoto sanitário e dos resíduos sólidos.
“Os programas visam conscientizar e sensibilizar a população sul-mato-grossense, a respeito da importância da conservação das bacias hidrográficas e preservação da flora e fauna da região.”.
Programa DNA Ambiental
Histórico: o Programa DNA Ambiental, executado por meio de uma ação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul desde o ano de 2008, por intermédio do CAOMA, teve como ponto de partida oficial a Operação Cachorro-Vinagre, de 2015, que consistiu em análise multitemporal de imagens de satélites e algumas vistorias a campo para constatação de supressões vegetais na Bacia do Paraná entre os anos de 2013 e 2015, e a Operação Cervo-do-Pantanal, também de 2015, contemplando supressões vegetais na Bacia Hidrográfica do Paraguai.
Objetivo: Visa o levantamento de desmatamentos ilegais ocorridos no período de 2013 a 2015, contemplando como área de estudo os Biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica do Estado de Mato Grosso do Sul, localizados nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraná e do Rio Paraguai.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
