Durante a reunião do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, desta terça-feira (29/11), o Corregedor-Geral, Marcos Antonio Martins Sottoriva, ressaltou sua participação, na 105ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), realizada nos dias 24 e 25 de novembro, em Belém, no Pará, que contou com a participação de 26 Corregedores-Gerais, além de representantes do MP Federal, MP do Trabalho e MP Militar do Distrito Federal e Territórios.
Na capital paraense o evento debateu assuntos atuais importantes, como a Recomendação Geral nº 01/2016/CNMP, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos membros da instituição, além de estabelecer diretrizes orientadoras para os órgãos de execução, as Escolas, os Centros de Estudos e as Corregedorias do Ministério Público brasileiro.
O Promotor-Assessor da Corregedoria-Geral/MG e Membro Colaborador da Corregedoria Nacional, Gregório Assagra de Almeida, proferiu sobre a “Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 01/ de 03/11/2016”.
Já o Prof. Ph.D da Universidade Federal do Pará e Universidade do Estado do Pará, Edmundo Alberto Branco de Oliveira, explanou sobre “O Projeto da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU”. Em seguida foi debatido sobre a Coffee break e a “Regularização da Pessoa Jurídica do CNCGMP”.
Na oportunidade, o referendo Professor noticiou que a ONU pretende implantar uma Universidade Mundial de Segurança, com sede no Brasil, para estudos sobre a violência no mundo e a necessidade de buscar a paz social.
Também foi realizada a Eleição da nova Diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, da qual o Corregedor-Geral do Ministério Público de MS, Marcos Antônio atuará como diretor financeiro.
Durante o ano de 2017, estará à frente do Conselho Nacional, como presidente, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Paraná, Arion Rorin Pereira. Ele terá como 1º vice-presidente a Corregedora-Geral do Ministério Público de Rondônia, Vera Lúcia; como 2ª vice-presidente o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro Elias; como 1º secretário o Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, João Rodrigues Filho; como 2º secretário Maurício Godinho do Ministério Público do Trabalho; diretor financeiro, Marcos Antônio, Corregedor-Geral do Ministério Público do Mato Grosso do Sul; e como diretor de comunicações Paulo Roberto Cansado, Corregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais.
A criação do Conselho se deu em ato realizado no período de 25 a 27 de março de 1994, na cidade de Corumbá/MS, tendo como primeiro presidente o Procurador de Justiça Carlos Bobadilha Garcia, criada, sobretudo, no intuito de haver uma troca de experiências entre as várias Corregedorias para a solução de problemas comuns a todas as regiões.
Texto: Elizete Alves/ Jornalista – Assecom MPMS
