A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, convoca, para esta sexta-feira (22/7), os Promotores de Justiça Eleitorais e seus respectivos Assessores Jurídicos para participarem do III Seminário de Direito Eleitoral Módulo 2, que contará com a participação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Pedro Decomain.
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI; Professor da Universidade do Contestado, Campus de Mafra/SC e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina e Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina desde 1983, Pedro Decomain é o convidado a palestrar no MPMS no período da manhã sobre “Abuso de poder e ação de investigação judicial eleitoral” e à tarde, logo depois do lançamento da pré-campanha, o Promotor de Justiça de Santa Catarina volta com as palestras: “Direito Penal Eleitoral e Processual Penal” e “Principais ações eleitorais e condutas vedadas”
O evento acontece no Auditório Doutor Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça durante todo o dia.
Texto: Waléria leite - Jornalista MPMS/ASSECOM
