Com 208 empreendimentos já instalados, a matriz energética em Mato Grosso é responsável por 2,05% da energia produzida no país. A concentração dessas usinas está em regiões de nascentes, cabeceiras de bacias e no Araguaia. Para as instituições que atuam na defesa ambiental, o cenário é preocupante.
O problema, no entanto, não se restringe a Mato Grosso. Também foram convidados para a discussão, por enfrentarem problemas semelhantes, os procuradores-gerais de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; o de Goiás, Lauro Machado Nogueira; o e o de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, além do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Participam também: os procuradores-gerais de Justiça do Acre, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto; o de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho; o do Pará, Marcos Antonio Ferreira das Neves; o do Amapá, Roberto da Silva Álvares; e o corregedor-geral do MP do Amazonas, José Roque Nunes Marques.
De acordo com a programação, serão realizados painéis para discutir o papel do Ministério Público Estadual no licenciamento ambiental desses empreendimentos e os projetos de mineração e energia existentes nos Estados e como vem sendo a atuação do MP frente a essas realidades. Ao final será elaborada uma carta compromisso com propostas de trabalho
A 2ª reunião de trabalho conta, ainda, com a participação do titular da Procuradoria Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do MP/MT, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e de promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente. O corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso, Hélio Fredolino Faust; a vice-presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino da Silva, e o conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra de Carvalho, também prestigiaram a abertura dos trabalhos.
Texto: Clênia Goreth (MPMT) Colaboração: Waléria Leite
Fotos: Assessoria de Comunicação do MP/MS