Nesta sexta-feira (15/4) aconteceu a IX Reunião de Trabalho do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), no auditório Dr.ª Cláudia Menezes Pereira, situado na Rua da Paz, nº 134, Centro, em Campo Grande (MS).
A abertura do encontro foi realizada pelo Coordenador do GAEP, Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, e pela Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do GAEP, Jiskia Sandri Trentin.
Foram tratados diversos temas de importância à execução penal, especialmente sobre a implementação da saúde básica no sistema carcerário.
O encontro contou, no período da manhã, com palestra da Gerente de Saúde Prisional da Secretaria de Estado de Saúde Mato Grosso do Sul (SES/MS), Luciane Andreatta de Castro: “Conceituando a PNAISP [Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional] no Estado de MS”.
Na sequência, a Coordenadora Estadual do Telessaúde/SES/MS, Paula Oda Haddad, ministrou a palestra “Conversando sobre o programa Telessaúde Brasil Redes: nossa experiência em Mato Grosso do Sul”.
A Coordenadora Estadual do Telessaúde explicou que o programa é uma ação nacional que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS), também no sistema prisional. “Este encontro serviu para discutir com os Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul o que é o Telessaúde, como ele funciona no sistema prisional e também quais são os serviços ofertados e como é feito”, enfatizou.
À tarde, o Promotor de Justiça Rodrigo Cintra Franco expôs o tema “Execução provisória da pena a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no ‘Habeas Corpus’ nº 126.292/SP”.
Após as palestras, houve debate sobre o tema para discutir estratégias de atuação em conjunto de modo a dar assistência e atenção à população carcerária do Estado.
Confira as fotos do evento: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4, Foto5, Foto6, Foto7.
Fotos: Ana Paula Leite e Maisse Cunha / Assecom MPMS
