A Caminhada pela Paz em Casa, na defesa das mulheres e contra toda forma de violência doméstica, está marcada para o dia 7 de março. A saída será às 16 horas, em frente ao Fórum de Campo Grande, na rua da Paz, 14, e o ponto de chegada será a praça Ary Coelho, no Centro. Esta é mais uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul que conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e seu Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como várias Instituições que demonstraram interesse em contribuir nessa causa.
Também participam: o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS); órgãos do Poder Executivo local, como o Governo do Estado de MS, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de MS, a Prefeitura de Campo Grande, a Polícia Civil e a Polícia Militar; e parceiros do setor privado, como a Plaenge, o jornal O Estado de MS, a TVE Regional, a Rádio Educativa 104 FM, a Página Brazil e a FM Capital 95,9 – com locução do radialista Joel Silva durante a caminhada.
Nesta ação, além da Caminhada pela Paz em Casa – que faz parte da quarta edição da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece na semana de 7 a 11 de março (Mês da Mulher) em todas as comarcas do Estado –, haverá palestras, esforços concentrados para julgamentos de casos de violência doméstica, tudo para mudar a realidade de violência e promover a cultura da paz.
A Campanha “Justiça pela Paz em Casa” é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob a presidência do Des. João Maria Lós, e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, sob a coordenação do vice-presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro.
Roteiro da Caminhada
Após a concentração em frente ao Fórum de Campo Grande, o grupo seguirá pela rua Dom Aquino até a rua 13 de Maio, donde seguirão à praça Ary Coelho.
É importante que os participantes cheguem com antecedência, às 15h30min, para retirar a camiseta do evento e conhecer o itinerário.
O evento é aberto a todos.
Estatísticas
Os registros de casos de violência têm aumentado ano a ano, o que se deve ao fortalecimento da rede de proteção à mulher, após a edição da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, em alusão à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica e símbolo da luta contra a mesma.
Dados do Ministério Público Estadual mostram que, de 2008 a 2015, o número de ações penais ajuizadas na comarca de Campo Grande relativas à Lei Maria da Penha aumentaram 217%. A estatística revela ainda que 48% das denúncias feitas pelo MP, na seara penal, são das quatro Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital. As outras 18 PJs, com atribuição exclusivamente criminal, tiveram 3.686 denúncias, representando os demais 52%.
No ano de 2015, foram 3.365 ações penais ajuizadas relativas à violência contra a mulher. Apenas nos anos de 2009 e 2013 houve redução do número de casos.
Fonte: Secretaria de Comunicação do TJMS - imprensa@tjms.jus.br
