O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) firmaram Acordo de Cooperação, pelo prazo de dois anos, com o objetivo de desenvolver atividades acadêmicas, tais como cursos, eventos e pesquisas, com a finalidade de produzir conhecimentos científicos abrangendo as temáticas de atuação do MPMS nos Direitos Humanos. O acordo foi firmado entre o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Humberto de Matos Brittes, e a Reitora da UFMS, Célia Maria Silva Corrêa Oliveira.
O acordo tem como objetivos específicos realizar diagnósticos sociais e elaborar artigos científicos quanto às seguintes temáticas: discriminação racial e racismo; promoção e defesa da população negra; comunidade LGBT; população em situação de rua; pessoas com deficiência; tráfico de pessoas; práticas exitosas no que concerne ao parto humanizado, fomentando a elaboração de políticas públicas setoriais e transversais que atendam a demanda social apresentada, contemplando dados qualiquantitativos. Objetiva ainda organizar mesas de debates, ciclo de palestras e seminários que promovam a divulgação das pesquisas realizadas, assim como a socialização de conhecimento produzido.
É de responsabilidade da UFMS a elaboração de pesquisas e definição metodológica para o desenvolvimento de instrumentos e abordagem a serem adotados em consonância com o que preconiza a promoção, defesa e garantia dos Direitos Humanos, bem como a publicação de artigos científicos, respeitando-se seus direitos autorais, fomentando a discussão acadêmica, profissional e social por meio da organização de mesas de debates, ciclo de palestras e seminários que promovam a divulgação das pesquisas realizadas, assim como a socialização dos conhecimentos produzidos.
É de competência do MPMS disponibilizar o acesso aos procedimentos instaurados na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, exceto os sigilosos, quanto às temáticas acordadas, a fim de nortear as pesquisas a serem desenvolvidas pela UFMS; bem como garantir a propagação do conhecimento produzido no âmbito ministerial, por meio da divulgação dessas pesquisas nos meios de comunicação internos e no âmbito externo, especialmente, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pontuando com cada órgão competente a relevância social da utilização dos levantamentos de dados adquiridos mediante o Acordo de Cooperação.
Foto: Raquel Balan/estagiário MPMS
