O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na sexta-feira (19/2/2016), para Membros e assessores jurídicos da Instituição, o Curso Prático de Negociação e Mediação para o Ministério Público, a partir das 8h30min, no salão social da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
O curso foi ministrado pelo Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais (CAOMA-MPMG) e Coordenador Pedagógico do CEAF-MPMG. A negociação e a mediação são ações que serão exigidas dos Membros do Ministério Público, em diversas medidas, pelo novo Código de Processo Civil.
O palestrante abordou temas como: 1) “Breve Introdução e Singelas Reflexões”, destacando assuntos relacionados a: ondas de acesso à Justiça; Ministério Público brasileiro; Moderna Teoria do Conflito; Ministério Público e Moderna Teoria do Conflito; e a Resolução nº 118/2014 do CNMP; 2) “Negociação, Mediação e Conciliação no Novo CPC”; e 3) “Como Ser um Bom Negociador? Dicas Práticas”, com destaque para: separar as pessoas dos problemas: conhecer/favorecer o "rapport”; identificar os interesses; usar comunicação conciliatória; gerar opções criativas; realizar escuta ativa; e analisar a Melhor Alternativa sem Acordo (MASA).
O encontro teve por escopo tratar da negociação e da mediação, que objetiva a resolução de conflitos e pacificar as partes, bem como dar uma solução rápida ao problema. A mediação pode ser judicial ou extrajudicial (esta última está em expansão no País), podendo ser utilizada em todas as áreas: família, sucessão, residual, meio ambiente etc.
O curso, sob a coordenação do Procurador de Justiça e Coordenador do CEAF/MPMS, Edgar Roberto Lemos de Miranda, teve uma hora de teoria e três horas de prática, sem intervalo.
A próxima palestra desse Ciclo, que acontecerá no dia 26 de fevereiro, a partir das 8h30min, será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina, que abordará “Recursos no Novo CPC, Valorização das Súmulas, Precedentes e Atualizações”. No dia 27, no mesmo horário, o Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira Milagres, também do MPMG, tratará de “Tutelas Provisórias no Novo CPC”.
A mesa de trabalhos foi composta pelo Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, pelo palestrante e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues.
Confira fotos do curso prático: Foto1, Foto2, Foto3, Foto4, Foto5, Foto6, Foto7, Foto8
