O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, proferiu a palestra “Melhores Técnicas Disponíveis e sua aplicação no Direito Ambiental”, durante o VII Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental, que ocorreu no Panamá, entre os dias 25 e 27 de novembro deste ano.
O Congresso foi uma realização da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental em conjunto com a Procuradoria do Panamá, com apoio do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e outros.
Na avaliação do Promotor de Justiça, a realização desse congresso demonstra o avanço da atuação do Ministério Público na América Latina na questão ambiental, com apresentação de 13 países sobre a atuação de seus representantes nesses temas.
A Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental foi criada em 2008, no Município de Bonito (MS), por iniciativa de membros do Ministério Público de cinco países, sendo que atualmente conta com aproximadamente 300 integrantes, em 19 países em toda a América Latina.
O tema da palestra foi fruto de dissertação de mestrado do referido Promotor, área de Direito Ambiental e da Sustentabilidade, cursado na Universidade de Alicante, Espanha, que posteriormente foi transformado em livro publicado pela Editora Del Rey, sob o título: “Licenciamento Ambiental: a Obrigatoriedade da Utilização das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)”.
