A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos (CAO Direitos Humanos), falará nesta quarta-feira (9/12/2015) sobre Direitos Humanos na abertura da VI Conferência Estadual dos Direitos Humanos, às 19h na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Unidade de Campo Grande (Rua Abraão Júlio Rahe, 325). O evento também contará com a participação do Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Luciano Furtado Loubet, titular da 67ª Promotoria de Justiça desta Capital, e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. O evento prossegue até sexta-feira, dia 11.
A Conferência começará às 18h com uma plenária para aprovação do Regimento Interno, tendo como Coordenadores da Mesa a Defensora Pública Neyla Ferreira Mendes e o Dr. Carlos Delano Gehring Leandro de Souza. Às 19h ocorrerá a composição da Mesa de Autoridades e a abertura da Conferência, seguida de palestra sobre o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, abordada por Cledisson Geraldo dos Santos Junior, Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Às 20h30min, será formada a mesa 1 para discutir a “Afirmação e Fortalecimento da Democracia”, com a participação política do advogado Júlio Cesar Souza Rodrigues, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS); “Controle Social das Políticas Públicas de Direitos Humanos”, com Rosana Monti Henkin, da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres; “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”, com Beatriz Xavier Flandoli, do Conselho Regional de Psicologia (CRP/MS); “Educação em Direitos Humanos”, com Antonio Hilario Aguilera Urquiza, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); “Pacto Federativo e Responsabilidades Institucionais”, com a participação da Procuradora de Justiça Jaceguara Passos e do Promotor de Justiça Luciano Loubet. Em seguida, ocorrerão debates.
Na quinta-feira, às 8h, a mesa 2 tratará da “Garantia e Universalização de Direitos”, com o tema “Sistema Nacional de Direitos Humanos para implementação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) – Plano Estadual de Direitos Humanos”, com Ana Lúcia Américo Antonio, Superintendente da Política de Direitos Humanos (SUPDH/SEDHAST/MS); “Enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade”, com Nilda da Silva Pereira, do Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (IBISS-CO).
Na mesma mesa, o tema “Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra”, estará a cargo de Carlos Alberto da Silva Versoza, da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (SUBPIRC/SEDHAST/MS); “Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e Defesa dos Direitos dos Defensores de Direitos Humanos”, por Mario Fonseca; e “Memória, Verdade e Justiça”, por Lairson Ruy Palermo, Coordenador do Comitê Memória, Verdade e Justiça.
Às 10h ocorrerá a formação da mesa 3, com o tema “Promoção e Consolidação da Igualdade”, dividido nos seguintes subtemas: I – “Desenvolvimento e direitos humanos”, com o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal em Dourados; II – “Compromissos institucionais com as políticas de reparação, ações afirmativas e promoção da igualdade”, com Luciano Montalli, Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul; III – “Promoção dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais”, com o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, do MPMS; e IV – “Estrategias de mobilização e promoção dos direitos humanos”, com Paulo Ângelo de Souza, do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i (CDDH).
À tarde, às 13h30min, serão realizadas oficinas dos eixos orientadores com apreciação de propostas regionais e do plano estadual; e, a partir das 14h, dar-se-á o início das inscrições para candidatos a delegados para a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
No dia 11, sexta-feira, às 9h, o evento contará com painéis e votação de propostas que irão compor o relatório final; e, às 10h, encerrar-se-ão as inscrições para candidatos a delegados para a etapa nacional. Às 13h haverá o início da Plenária Final para a aprovação de relatórios e eleição de delegados. O encerramento está previsto paras 17h.
