O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, realizará na quinta e na sexta-feira (23 e 24/7), em período integral, o Seminário “Relações de Gênero nas Corporações Militares”, que acontecerá no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA-MS). Estará em debate a necessidade de combater esse tipo de violência e discriminação de gênero no Estado. A abertura acontecerá às 8h30min.
De acordo com a Promotora de Justiça de Direitos Humanos Jaceguara Dantas da Silva Passos, foi realizada, em 3 de julho de 2015, no Gabinete da PJ, reunião com a participação de autoridades locais, a exemplo da Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja Roca. Na ocasião, foi constatada a necessidade de fazer enfrentamento a essa violência no Estado, definindo-se como medida inicial a realização do evento.
Para a realização desse evento, ainda foi levado em consideração que a discussão da temática vai ao encontro das atribuições da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A Capitã Ana Cassia Nogueira Monteiro foi convidada a participar do evento como representante da Força Nacional de Segurança Pública e membro do grupo de trabalho criado para discutir e propor medidas para o enfrentamento ao assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública. Ela abordará o tema “Apresentação do GT do assédio moral e sexual às agentes de segurança”, na sexta-feira, a partir das 14h40min.
Veja a programação do evento:
SEMINÁRIO "Relações de Gênero nas Corporações Militares"
Local: Auditório do CREA-MS, Rua Sebastião Taveira, n° 272, Bairro Monte Castelo.
Quinta-feira, 23/7/2015:
MATUTINO
8h – Credenciamento;
8h30min – Abertura c/ Mesa de Autoridades;
8h50min – Hinos Estadual e Nacional;
9h – Apresentação Cultural: Raquel Correia, escritora e poetisa sul-mato-grossense; Bacharel em Direito pela Anhanguera-Uniderp; inscrita na lista de novos dramaturgos brasileiros desde 2001 com a peça de teatro "Desalmado não"; vencedora do 1º lugar no concurso Campo Grande em Verso e Prosa, com a poesia "Campo Grande em Cor"; autora do livro publicado recentemente "Uma face da dor", que faz uma releitura do processo escravocrata no Brasil; hoje coordenadora de um segmento partidário, luta pelo empoderamento da mulher nas esferas políticas partidárias. Poesia a ser declamada: "Esteira" – diz respeito à falta de valorização, fala do quanto uma mulher tem a oferecer enquanto uma profissional, um ser inteligente, e de que a mesma precisa ser olhada com o respeito que merece qualquer profissional, e não ser vista como um ser inferior, ou mesmo um ser em exposição por suas belas curvas;
9h20min – "Mulheres e Direitos Humanos" – Palestrante: Jaceguara Dantas da Silva Passos, Promotora de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande; Mestre em Direito na área de concentração em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Doutoranda em Direito na área de concentração em Direito Constitucional pela PUC/SP; designada para representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) no projeto “Ministério Público em Defesa das Pessoas em situação de rua” do Conselho Nacional do Ministério Público; designada para representar o MPMS como titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul; designada para representar o MPMS no Projeto “Defesa do Estado Laico” do CNMP; designada para representar o MPMS no Comitê Gestor Nacional do projeto: “Racismo: conhecer para enfrentar”; Integrante do Comitê Estadual de Combate à Homofobia;
10h10min – Debates;
11h – Intervalo p/ almoço.
VESPERTINO
13h30min – "As Relações Sociais de Gênero" – Palestrante: Maria Rosana Rodrigues Pinto Gama, professora, graduada em História pela Faculdade Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT), em 1985 e em Letras em 2007; Mestre em Historiografia Literária pela Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMS), com pesquisa em poesia contemporânea e crítica feminista; Especialista em Gênero e Políticas Públicas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e Desenvolvimento Humano pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul de 2000-2004; Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher por dois mandatos; Militante e pesquisadora feminista, atualmente desenvolve consultoria para a ONU Mulheres Brasil/SPM na atualização da Norma Técnica de Atendimento à Mulher em Situação de Violência;
14h20min – Debates;
14h50min – “Coffee Break”;
15h20min – "Assédio, estupro e ‘sextorsion’ nas corporações militares" – Palestrante: Ana Lara Camargo de Castro, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul desde 4 de abril de 1997, com atuação exclusiva na Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande desde 24 de novembro de 2006; Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública com Direitos Humanos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Master of Laws – Criminal Law, with Honors pela State University of New York;
16h10min – Debates;
17h – Encerramento do 1º dia.
Sexta-feira, 24/7/2015:
MATUTINO
8h – "A discriminação de gênero nas corporações de segurança pública" – Palestrante: Sandra Regina Alt, Tenente-Coronel QOPM; Bacharel em Ciências Jurídicas pela UCDB; Especialista em Gestão de Segurança Pública pela UNIDERP e pelo Centro Universitário de Lins (UNILINS); Especialista em Gênero e Políticas Públicas pela UCDB; Coordenadora Estadual do Programa de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher de MS de 2000-2004; Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher do Governo do Estado de MS de 2004-2006; Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de 2000-2006; atualmente na Diretoria Administrativa da Policlínica da Polícia Militar de MS;
8h50min – Debates;
9h20min – Intervalo;
09h40min – "O enquadramento da violência de gênero no Código Penal Militar" – Palestrante: Fabio Ianni Goldfinger, Promotor de Justiça Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça; 18º Promotor de Justiça do Júri de Campo Grande; Pós-graduado no Curso de Investigação Criminal, Constituição e Direito de Defesa na Rede Luiz Flávio Gomes (LFG); Instrutor de Direito Penal – Noções Gerais do Curso de Formação para Soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Paranaíba, de março a junho de 2015; Coautor do livro “Manual de Controle Externo da Atividade Policial”, publicado pelo Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União em 2012;
10h30min – Debates;
11h – Intervalo p/ almoço.
VESPERTINO
13h30min – Apresentação Cultural;
13h50min – “Panorama Atual da Violência de Gênero" – Palestrante: Luciana Azambuja Roca, Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul (SPPM/MS); Advogada desde 1997, com atuação na área cível, direito de família; Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), gestão 2010/2012, no cargo de Secretária-Geral Adjunta; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional de Mato Grosso do Sul (IBDFAM/MS), gestão 2014/2015, no cargo de Secretária-Geral; Presidente da Comissão de Infância e Juventude do IBDFAM/MS, 2014;
14h40min – “Apresentação do GT do assédio moral e sexual às agentes de segurança” – Apresentadora: Ana Cassia Nogueira Monteiro, Capitã da Polícia Militar do Estado do Acre, atualmente cedida para a Força Nacional de Segurança Pública; membro do grupo de trabalho criado pelas Secretarias Nacionais de Segurança Pública e de Reforma do Judiciário para discutir e propor medidas para o enfrentamento ao assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública;
15h10min – “Coffee Break”;
15h40min – Debates;
16h30min – Encerramento do evento.
