O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet participou, na quarta-feira (10/6), de reunião organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sidrolândia, visando iniciar a organização dos catadores de materiais recicláveis daquela cidade.
A reunião é continuidade do trabalho de implementação de coleta seletiva oriundo do esforço de várias entidades e setores da sociedade que, atuando conjuntamente na elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, estão tentando minimizar os vários problemas ligados à questão do lixo.
A participação da Promotoria de Justiça ocorreu em razão de existir uma Ação Civil Pública, de 2009, que visa extinguir o lixão atual, para implementar um aterro sanitário, bem como por haver Inquérito Civil no qual se busca a elaboração, acompanhamento e implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que está sendo conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA (CIDEMA).
Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da União de Cooperativa de Catadores do Estado, buscou-se um primeiro contato com esse setor.
De acordo com o Promotor de Justiça Luciano Loubet, "o contato com os catadores de materiais recicláveis é essencial, pois de nada adianta um plano feito entre quatro paredes em um gabinete, sem que haja contato com os principais agentes que vivem da coleta deste material. Não funcionaria na prática".
O objetivo é que haja a organização dos catadores em uma associação ou cooperativa e que, de início, se possa utilizar os recursos enviados pela Promotoria de Justiça mediante Termo de Ajustamento de Conduta (R$ 110.000,00) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para estruturação de uma unidade de separação do lixo.
Na foto de capa, o Promotor de Justiça Luciano Loubet com os catadores
