O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Ouvidoria promoveu na quarta-feira (13/05) reunião para discutir o projeto de criação da “Rede de Ouvidoria Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul”. O encontro que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça reuniu Ouvidores e representantes de várias Instituições do Estado.
Os trabalhos foram abertos pelo Ouvidor do MPMS, Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas, que fez uma breve explanação sobre “O que é Rede”. Ele explicou que a implantação da Rede, visa fomentar a criação de Ouvidorias Públicas no Estado, assegurando maior transparência na gestão pública e no suporte para implantação das Ouvidorias. Visa também o compartilhamento de experiências, alinhando a linguagem e procedimentos quanto às manifestações recebidas, respeitadas as especificidades de cada Ouvidoria, bem como para buscar e incentivar o envolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos.
Sobre a necessidade da criação da Rede, o Ouvidor disse que vai facilitar a integração entre as Ouvidorias para que haja uma melhor comunicação e também no esclarecimento de dúvidas. “Nós estamos aqui para servir a sociedade e melhorar a gestão pública. A Ouvidoria foi criada para potencializar as ferramentas de transparência, este é o nosso papel”, enfatizou.
A programação da reunião seguiu com a apresentação da defesa da marca da Rede e aplicação da avaliação de critérios, apresentado pela Chefe da Divisão de Publicações do MPMS Thayssa Maluf.
Na sequência, o Ouvidor do MPMS, Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas apresentou o Projeto “Ouvidoria Itinerante”.
Em seguida, o Diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMS Valdemilson Thaada explanou sobre: capacitação para os membros das Ouvidorias estaduais/municipais (OGU/PROFOCCO), Termo de cooperação CGU/MPE visando a criação e fortalecimento das Ouvidorias Públicas, Diagnóstico da rede de Ouvidorias, e o Seminário “Ciranda de Ouvidorias”, que será promovido pela Ouvidoria-Geral da União em setembro deste ano em Campo Grande.
Na foto interna os participantes da reunião no Colégio de Procuradores de Justiça