O Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Antonio André David Medeiros, Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), da Procuradoria-Geral de Justiça, é coautor do livro Direito Penal Avançado, lançado na noite de 28 de abril de 2015, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, em São Paulo, durante homenagem ao Professor Dirceu de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O evento contou com as presenças de muitas autoridades, entre as quais do Presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; do presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; do presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, Artur Marques da Silva Filho; do secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, representando o governador; do ex-governador do Estado de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, bem como amigos e familiares do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (biênio 98/99).
O Promotor de Justiça de MS abordou o tema Vitimologia e Vitimodogmática – Consideração sobre a Forma de Retorno da Vítima na Dogmática Penal. O livro, de 360 páginas, foi editado pela Juruá Editora Ltda, de Curitiba/PR. Direito Penal Avançado é um livro que trata, sobretudo, do presente. Temas contemporâneos da política criminal criados a partir de seminários apresentados nas últimas aulas do Dr. Dirceu de Mello. O livro tem a coordenação de Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Luciano de Freitas Santoro e organização de Alessandra Orcesi Pedro Greco.
Dirceu de Mello formou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1952. Foi advogado e integrou o Ministério Público entre 1954 e 1975. Em 1979, foi nomeado pelo Quinto Constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1981. Foi presidente do TJSP no biênio 98/99 e reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Sinopse
Direito Penal de Emergência - Direito Penal do Inimigo - Tolerância Zero - Three Strikes Law - Broken Windows - Corrupção - Lavagem de Capitais - Crimes Ambientais - Cibercrime - Domínio do Fato - Vitimologia - Garantismo Penal
Vivemos em guerra? Há um inimigo da sociedade que precisa ser derrotado? A reação do Estado contra o crime organizado pode se pautar em um Direito Penal de exceção e de emergência ou seria vedado pelo garantismo penal? Como lidar com a criminalidade econômica, com a lavagem de dinheiro e com a corrupção? Tolerância zero seria uma solução plausível? Importar teorias estrangeiras para a realidade nacional é razoável diante da globalização da criminalidade? O que extrair da teoria das janelas quebradas? O avanço tecnológico impõe novos mecanismos de controle e punição? O sujeito que insiste em reincidir na prática de crimes graves e violentos deve ser afastado do convívio social? Nesse contexto, como o Estado deve amparar e orientar políticas de proteção às vítimas?
Na presente obra, questões que fogem ao lugar-comum do estudo do Direito Penal são exploradas de forma agradável e didática, fomentando o debate que nasce no seio da academia, mas que tem no dia a dia o seu verdadeiro lar.
Sumário
O DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA, Alexandre Rocha Almeida de Moraes
A BUSCA DA RACIONALIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS, André Estefam
VITIMOLOGIA E VITIMODOGMÁTICA - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMA DE RETORNO DA VÍTIMA NA DOGMÁTICA PENAL, Antonio André David Medeiros
TOLERÂNCIA ZERO: VERDADES E MENTIRAS DE UMA POLÍTICA CRIMINAL, Cícero Lana
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO E SEU TRATAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS, Daniel Laufer
DIRETRIZES AMBIENTAIS: NOVA CONDIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS PENAIS, Fabiola Emilin Rodrigues
AS NOVAS POLÍTICAS DE REPRESSÃO PENAL NO CIBERESPAÇO, Frediano José Momesso Teodoro
THREE STRIKES LAW, Luciano de Freitas Santoro
A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO A PARTIR DOSMANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO, Luiz Fernando Kazmierczak
LAVAGEM DE CAPITAIS: O CRIME COMPENSA? Maria Eunice de Oliveira Costa
A APLICABILIDADE DO CRITÉRIO DO DOMÍNIO DA VONTADE ATRAVÉS DE APARATOS ORGANIZADOS DE PODER À CRIMINALIDADE ORGANIZADA: REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, Michele Cia
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS X TOLERÂNCIA ZERO BROKEN WINDOWS THEORY OF X ZERO TOLERANCE, Osvaldo Moura Junior
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL - UMA COMPARAÇÃO DO MODELO DO BRASIL E DA INGLATERRA E GALES, Ryanna Pala Veras
ANÁLISE JURÍDICA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGIFERRAJOLI, Vitor Mageski Cavalcanti
O Promotor de Justiça Antonio André David Medeiros com o Professor Dirceu de Melo
O Presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini com o Professor Dirceu de Melo
