Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul com atuação na área criminal, estão participando da Semana Nacional do Júri da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que acontece na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, escolhida como comarca ENASP do ano de 2015 em Mato Grosso do Sul, para a segunda edição da Semana Nacional do Júri que começou segunda-feira (13/04) e vai até sexta-feira (17/04).
Foram designados pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, os seguintes Promotores de Justiça para atuarem em Campo Grande durante esse mutirão de julgamentos de processos no Tribunal do Júri: Pedro de Oliveira Magalhães, Rodrigo Yshida Brandão, Paula da Silva Santos Volpe, João Meneghini Girelli, Magno Oliveira João e Allan Thiago Barbosa Arakaki.
Em Dourados, foram designados os Promotores de Justiça para participarem dos julgamentos do Tribunal do Júri: Thiago Barbosa da Silva, Eduardo de Araujo Portes Guedes, Elcio Felix D’Angelo, Romão Avila Milhan Junior, Marcos André Sant’Ana Cardoso, William Marra Silva Junior e Moisés Casarotto.
Para o Tribunal do Júri da comarca de Bonito foram desinados os Promotores de Justiça Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto, Lia Paim Lima e Eduardo de Araujo Portes Guedes. Independente da Semana, a atuação dos Promotores de Justiça de MS nos julgamentos do Tribunal do Júri em Campo Grande e interior do Estado, é normal.
A comarca ENASP é uma forma de ajudar o judiciário a cumprir as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que buscam concentrar esforços para reduzir a quantidade de processos de homicídios dolosos pendentes de julgamento.
Os 27 Tribunais de Justiça do País irão realizar o julgamento de 3.142 ações durante a 2ª edição do mutirão. Mato Grosso do Sul irá realizar 52 julgamentos, dos quais, quatro processos são da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O Estado está entre os Tribunais com menor número de ações pendentes, diferente de Pernambuco com 481, seguido da Bahia com 365 processos.
Especificamente, no caso dos quatro júris agendados para ocorrerem na 2ª Vara, o Juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Aluízio Pereira dos Santos, explica que se tratam de processos que ainda não foram a júri em razão dos réus estarem foragidos. O juiz destacou que além dos julgamentos referentes à Semana do Júri, a pauta ordinária, na qual são realizados dois júris por semana, irá ocorrer normalmente.
A Semana Nacional do Júri é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de julgar as ações penais de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009 e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2014, excluídas as ações suspensas.
Criada em 2010, a ENASP é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). O Ministério da Justiça tem como objetivo promover a articulação desses órgãos em prol de pratica de ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.
Para o ano de 2015 foram traçadas três metas, além da realização da Semana do Júri. As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo ENASP – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.
Fonte: Com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS
