Terminou na sexta-feira (10/04) à noite, em Bonito/MS, a XXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e o I Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 2015. Os eventos tiveram a participação de Ouvidores de todos os Estados e do Distrito Federal, além de Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
A abertura dos eventos aconteceu na quinta-feira (09/04), às 15h pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes e pela Procuradora de Justiça de Minas Gerais, Ruth Lies Scholte Carvalho, na oportunidade ainda Presidente do CNOMP e pelo Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ASMMP).
A abertura dos dois eventos que aconteceram simultaneamente teve como palestra inaugural a “Implementação da Legislação Florestal pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Atuação da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Bonito” explanada pelo Promotor de Justiça de Bonito/MS, Luciano Furtado Loubet.
Manhã
No segundo dia do I Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 2015, na sexta-feira pela manhã (10/04), o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro começou o ciclo de palestras do I Encontro Regional do MPMS em 2015. O tema da palestra foi “O Ministério Público como articulador do sistema de direitos e garantias da infância e juventude e a atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai”.
Em sua palestra o Membro do Ministério Público do Estado dividiu suas experiências de sucesso na Comarca de Amambai do trabalho realizado com os Conselheiros Tutelares e Órgãos ligados à infância. A Mesa foi Presidida pela Promotora de Justiça da Comarca de Rio Brilhante Rosalina Cruz Cavagnolli.
Em seguida o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos explanou sobre o Planejamento Estratégico. Entre os assuntos abordados estavam: a formação de equipe de trabalho, indicativos, softwares de apoio, investimentos em inteligência, reformulação do portal da transparência, gestão de processos, gestão de projetos, gestão de metas e gestão de cursos.
O Procurador deixou clara a importância que o Ministério Público tem diante da sociedade e o compromisso com a população, já que hoje os indicadores apontam o MP como a 3ª Instituição mais confiável do Brasil.
Em função disso, serão reformulados com prioridade o Portal da Transparência do MPMS, onde o cidadão tem acesso a quaisquer informação sobre gastos e folha de pagamento dos Membros e Servidores, será realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, o processo de automatização de processos bem como seu mapeamento, para que até 2016 seja lançado o PGA (Plano Geral de Atuação) – 2016.
Isso reflete em uma unidade e eficiência no atendimento à população e mostra o comprometimento da instituição com a missão do Ministério Público. A Mesa foi Presidida pelo Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do sul, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto.
Tarde
Ainda no segundo dia (10/04), durante o I Encontro Regional do MPMS em 2015, os Promotores de Justiça do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Claudia Loureiro Ocariz Almirão de Dourados e Marcos Dietz de Campo Grande, levaram exemplos de Operações feitas em conjunto com Promotores de diversas Comarcas que solicitaram apoio ao GAECO. Os Membros destacaram a importância do combate à corrupção e do tráfico de drogas.
Em seguida o Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos e o Promotor de Justiça Lindomar Tiago, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), realizaram um debate sobre questões institucionais.
Nova Diretoria do CNOMP
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes e o Ouvidor do Ministério Público Estadual Olavo Monteiro Mascarenhas, prestigiaram a sessão solene de posse da nova Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNOMP, biênio 2015/2016.
O evento aconteceu na sexta-feira (10/04), no final da tarde, na Sala “Kadweu” no Zagaia Eco Resort em Bonito/MS.
O Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado do Paraná Antonio César Cioffi de Moura tomou posse como Presidente do CNOMP, tendo como Vice-presidente o Ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo, o Procurador de Justiça Sérgio Dário Machado.
A Procuradora de Justiça Marília de Campos Souza, Ouvidora do Ministério Público da Bahia assumiu a Secretaria do CNOMP, já o Procurador Paulo Celso Ramos dos Santos, Ouvidor do Ministério Público do Amapá assumiu a tesouraria do órgão.
O evento prestigiado por autoridades de todo o Brasil, aconteceu ao término da XXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que foi marcada, também, pela homenagem a ex-Ouvidores do Ministério Público.
Em seu discurso de agradecimento a ex-Presidente, Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais Ruth Lies Scholte Carvalho agradeceu a receptividade e mencionou as maravilhas que a cidade de Bonito proporcionou ao grupo de Ouvidores.
O Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas em seu discurso agradeceu a Procuradoria-Geral de Justiça e a ASMMP por oferecerem suporte ao evento integralmente. Além disso, foi entregue uma placa de homenagem a Dra. Ruth pelos serviços prestados ao CNOMP, a mesma recebeu a placa de maneira emocionada.
Na foto, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro
Na foto, o Promotor de Justiça do GAECO Marcos Dietz, de Campo Grande
Texto e fotos de: Thayssa Maluf de Mello
