O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEVID), realizou em Campo Grande, na sexta-feira (20/03), reunião com Promotores de Justiça Criminais de todo o Estado com atuação nos feitos atinentes à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, objeto da Lei º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O evento aconteceu no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, a partir das 13h.
Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Humberto de Matos Brittes, deu as boas vindas aos Promotores de Justiça de Campo Grande e interior do Estado. Também saudou o Promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que fez palestra sobre as “Relações de Gênero e a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.
O Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher agradeceu a presença dos Promotores de Justiça, afirmando que o encontro é muito importante para a Instituição, possibilitando que seus Membros passam trocar experiências de trabalho.
Na oportunidade, o Promotor de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Renzo Siufi, fez o lançamento da terceira e última etapa da Campanha de Violência Contra as Mulheres, desenvolvida em parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), com apoio do Governo Federal.
Durante o evento, foi realizada Oficinas de Estudo: Casos envolvendo a Lei n.º 11.340/2006.
A abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; do Procurador de Justiça Gilberto Robalinho da Silva; do Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues; e do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Mesa
A mesa dos trabalhos foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Humberto de Matos Brittes; pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Junior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; pela Coordenadora-Adjunta do NEVID, Promotora de Justiça Hellen Neves Dutra da Silva, da 66ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues; e pelo Promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Na foto, as autoridades que fizeram parte da Mesa na abertura dos trabalhos
Fotos: Schimene Duque Weber/Estagiária do MPMS