O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, reuniu na quarta-feira (11/03) representantes de Secretarias do Governo do Estado e do Município, da Igreja, de entidades de classe, de Conselhos de Segurança, de associações de bairros, de representantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal para tratar sobre a população em situação de rua em Campo Grande/MS. A reunião aconteceu a partir das 14h, no Auditório Dra. Claudia Menezes Pereira, no prédio das Promotorias de Justiça, na Rua da Paz, ao lado do Fórum.
A Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos ao abrir agradeceu o comparecimento dessas pessoas para o encontro e falou das dificuldades que o Ministério Público do Estado vem enfrentado com os órgãos públicos para implantar as políticas sociais para atender esses moradores de rua para que possam ter onde morar. Reconheceu que muitos deles enfrentam problemas com drogas e álcool e não são recolhidos para tratamento.
A Promotora de Justiça afirmou que o problema dos moradores de rua é muito complexo, sendo preciso esforço dos órgãos públicos e demais entidades representativas da comunidade para resolver essa situação, com o estabelecimento de metas para implementar uma política em prol dessa população.
A Promotora de Justiça afirmou que a 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande tem a atribuição de velar pela promoção da igualdade e do respeito à diversidade, apurar e combater as formas de racismo, homofobia e todas as demais formas de discriminação e preconceito à pessoa humana em situação de vulnerabilidade, tais como população de rua, pessoa com deficiência, população negra, população LGBT, tráfico de pessoas e vítimas de violência.
“Com tais ênfases, busco firmar parceria na Garantia e Defesa dos Direitos Humanos individuais e coletivos, assim como no fortalecimento dos órgãos governamentais e não governamentais que atuam diretamente com o público suscitado”, afirmou a Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos.
Para o encontro, foram convidados dois moradores de rua (casal) de Campo Grande para explanações. Entretanto, ao chegar à frente ao prédio das Promotorias de Justiça, o homem recuou e somente a mulher foi em frente, quando denunciou maus tratos e perseguições dessa população, principalmente por parte da Guarda Municipal. A mulher chorou ao narrar que ela e seu marido, também morador de rua, já foram espancados diversas vezes e tiveram seus poucos pertencem destruídos e as roupas jogadas no córrego.
Com a revitalização da Avenida Ernesto Geisel anunciada recentemente pela Prefeitura de Campo Grande, há uma grande preocupação desses moradores de rua de não terem local para ficar. Grande parte deles mora sob os viadutos existentes nessa via. Segundo ela, muitas dessas pessoas já tiveram casas e famílias, mas por circunstâncias diversas, acabaram nessa situação. A mulher afirmou que muitas vezes acordam já apanhando das forças de segurança, sem saber o que está acontecendo.
O encontro, entre outras autoridades, contou com a presença do Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); da Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS), Janete Belini D’Oliveira; do Secretário Municipal de Segurança Pública, Valério Azambuja; e, do Sr. Lourenço, da Guarda Municipal.
Convidados
Foram convidados para o encontro a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (FECOMERCIO), a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Mato Grosso do Sul (ABRASEL-MS), a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), os presidentes dos Conselhos Regionais das Regiões Urbanas de Anhanduí, Anhanduizinho, do Bandeira, do Centro, do Imbirussu, da Lagoa, do Prosa e do Segredo.
Também foram convidados o Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Campo Grande; os Presidentes da Casa de Apoio aos Moradores de Rua São Francisco de Assis; do Instituto de Desenvolvimento Humano, Social, Econômico e Cultural Maná do Céu para os Povos; do Centro Social Dom Bosco; e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS.
A Promotora de Justiça também convidou os Presidentes dos Conselhos Comunitários de Segurança do Cachoeira e Região; do Imbirussu; do Aero Rancho e Região; do Los Angeles e Região; da Região do Nova Lima; da Região do Centro; da Região das Moreninhas; da Região do Prosa; Região do Bandeira; da Noroeste e Região; e da Segurança Urbana Indígena; e a Coordenadora do Centro de Apoio aos Migrantes (CEDAMI), bem como os Coordenador Estadual de Polícia Comunitária e o Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.
Foram convidados ainda o Comandante do Pelotão do Bairro Tiradentes; o Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Segurança – Região do Lagoa; o Presidente do Conselho Comunitário de Segurança – Segredo e Região; Presidente da Associação Águia Morena de Redutores de Danos; o Presidente da Associação de Redução de Danos (na Rodoviária); o Secretário Municipal de Saúde Pública (SESAU); o Prefeito Municipal; o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST); a Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS); o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores; o Secretário Municipal de Segurança Pública; e a Coordenadora da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
Na foto, a Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, preside os trabalhos
Fotos: Schimene Duque Weber/Estagiária MPMS
