O Promotor de Justiça Renzo Siufi, titular da 47a Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS, com atribuições na área de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, participou no dia 04 de março de 2015 do seminário “Avaliação da Lei Maria da Penha e o Futuro das Políticas de Prevenção à Violência contra a mulher“, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília-DF.
Durante o seminário, no período matutino, o IPEA divulgou um estudo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, realizado através de um método conhecido como Modelo de Diferenças em Diferenças, “em que os números de homicídios contra as mulheres dentro dos lares foram confrontados com aqueles que acometeram os homens”. Para a realização do estudo os pesquisadores do Instituto utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS para estimar a existência ou não de efeitos da Lei Maria da Penha na redução ou contenção do crescimento dos índices de homicídios cometidos contra as mulheres.
Os resultados indicam que a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências, o que “implica dizer que a LMP foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”, porém os autores ressaltam, no entanto, que a efetividade não se deu de maneira uniforme no país, por causa dos “diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica”.
No período vespertino do seminário, a programação consistiu na exposição e debate “A Visão dos Atores”, com a participação do Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, Renzo Siufi; do Juiz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Ben Hur Visa; da Defensora Pública Estadual e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega de Almeida; e da Professora de Pós-Graduação em Segurança Pública e Doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS, Carmen Hein de Campos.
Na foto, o Promotor de Justiça Renzo Siufi, durante o evento em Brasília
