A Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos vai ministrar palestra no Fórum Boas Práticas na Assistência ao Parto e Nascimento, promovido pela Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul (SOGOMAT-SUL). O evento acontece sábado (28/02) no auditório da Unimed, na Rua Goiás, 695, Jardim dos Estados, em Campo Grande.
A titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Capital abordará, às 10h, o tema “Assistência ao Parto e Nascimento”, que integra o Fórum de Discussão desse evento e que contará com a participação da Professora Dra. Rossana Pulcineli Vieira Francisco, da USP-SP e do Defensor Público de MS Fábio Rondon da Silva, além de representantes das Secretarias de Saúde do Estado, do Município e da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de MS.
A Professora Dra. Rossana Pulcineli Vieira Francisco fará a palestra de abertura do evento, às 8h30min, falando sobre “Evidências Científicas na Assistência ao Parto e Nascimento”.
O Parto Humanizado é um dos temas que já vem sendo discutido pela 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. Em 20 de agosto de 2014, a Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos realizou audiência pública com a finalidade de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado.
A Audiência Pública ainda teve como objetivo formar a convicção da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos no âmbito do Procedimento Preparatório nº 13/2014, instaurado em 18/06/2014, com vistas a apurar possível violação do direito ao parto humanizado das mulheres campo-grandenses.
A Promotora de Justiça convidou para essa audiência do ano passado, o público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, profissionais da área de saúde, estabelecimentos hospitalares, unidades de saúde, conselhos regionais de categorias profissionais ligadas à saúde e demais pessoas interessadas.