Como resultado do Inquérito Civil nº 006/2013, instaurado para solucionar a omissão do Município em não dar cumprimento à Lei Municipal nº 750/2004. com a devida instalação do PROCON municipal, foi oficialmente inaugurada na tarde de quarta-feira (11/02), em Caarapó, a Superintendência de Orientação e Proteção de Defesa do Consumidor (Procon). O órgão está localizado na Avenida Duque de Caxias, no antigo prédio da Escola Narciso Menezes, na área central da cidade.
O Promotor de Justiça de Caarapó, Claudio Rogério Ferreira Gomes, destacou a parceria entre o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público do Estado para a implantação desse órgão. Lembrou da existência de procedimento no MPMS para a instalação do Procon, “mas por vias judiciais poderia levar até 10 anos para sua implantação”, comentou.
“Por isso destaco essa parceria do Ministério Público do Estado com o Prefeito Mário Valério e com Vereador André Nezzi, pois através do diálogo e do empenho de todos foi possível que o Procon saísse do papel e tenho certeza que irá beneficiar a população local. Fico feliz por essa conquista”, acrescentou o representante do MPMS, que doou dois computadores para o órgão.
O prefeito Mário Valério falou sobre a importância da instituição na cidade e disse que também era um sonho seu desde seu primeiro mandato como vereador. “Para vocês verem como não é fácil, desde o meu primeiro mandato, ainda como vereador, em 2000, eu já sonhava e lutava pela instalação do Procon, mas nunca havia sido possível concretizar. Mas agora com essa parceria com o vereador André Nezzi e com o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Claudio Gomes, estamos tendo a oportunidade de inaugurar o órgão em nosso Município”, disse o Prefeito.
Valério comentou ainda que o Procon é um órgão de grande importância que irá beneficiar, não só o consumidor, mas também o empresário, promovendo a interação entre o consumidor e a empresa, desta forma, fortalecendo as relações de consumo. "Com o Procon na cidade, todos sairão ganhado, principalmente a cidadania”, finalizou.
Em sua fala, o vereador André Nezzi fez um breve resumo de como as ações foram tomadas para que o projeto saísse do papel e se tornasse realidade. “Tudo só foi possível graças a parceria entre o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Claudio Gomes que nos deu todo o suporte necessário; do Poder Executivo, através do prefeito Mário Valério que teve a coragem de encampar essa luta conosco; e do Poder Legislativo, através da nossa participação”, frisou Nezzi, que também fez questão de agradecer ao presidente da OAB-Caarapó, Wellington Salazar, que colaborou doando parte da mobília ao Procon.
Presenças
Além do Promotor de Justiça Claudio Rogério Ferreira Gomes, responsáveis pela viabilização do projeto, o evento contou com as presenças do Prefeito Mário Valério; do Vereador André Nezzi; do Presidente da OAB-Caarapó, Wellington Morais Salazar; do Presidente do Sindicato Rural, Antônio Humberto Maran; dos Vereadores Roberto Nakayama, Manoelito Felix de Oliveira, Odirlei Longo e Aparecido dos Santos, além de secretários municipais e representantes da sociedade organizada.
Equipe
O Procon terá como coordenador geral o Advogado Daniel Túlio Nunes, que dará suporte aos demais coordenadores Renata Gimenez Matasa e Jean Claude Becari.
“Nesse primeiro mês ainda estaremos implantando o sistema e realizando capacitações, portanto passaremos a atender efetivamente mesmo daqui 30 dias. Também pedimos a compreensão da população nos primeiros 6 meses, pois será um período de aprendizagem e de experiência. Apesar das dificuldades que sabemos que vamos enfrentar, estamos nos preparando e temos certeza que vamos dar conta do recado”, afirmou Renata.
Fonte e fotos: Site Caarapó News
