O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul abriu os trabalhos de 2015 na quinta-feira (05/02), tratando de vários assuntos. Na oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, que preside o Colégio, deu posse aos novos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e elegeu os integrantes das Comissões Permanentes do Colégio. Ainda foram distribuídos, para apreciação, exemplares do Relatório Anual das Atividades do Ministério Público do Estado do ano de 2014.
Foram eleitos como Conselheiros os seguintes Procuradores de Justiça: Francisco Neves Júnior, Silvio Cesar Maluf, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Helton Fonseca Bernardes, Hudson Shiguer Kinashi, Gilberto Robalinho da Silva, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Aroldo José de Lima, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Adhemar Mombrum de Carvalho Neto e Luís Alberto Safraider. O Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf não tomou posse pois está ocupando o cargo de Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, deu as boas vindas aos membros e destacou as conquistas do Colégio de Procuradores de Justiça, principalmente com a indicação do Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf para ocupar cargo de confiança do primeiro escalão do Governo do Estado.
Agradeceu ainda o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, que deixa no dia 09/02 a Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, onde está há quase cinco anos, dois dos quais na administração do Procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira.
Na segunda-feira (09/02), o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, atual presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, deixa a Presidência da entidade para exercer a função de Chefe de Gabinete da PGJ. O Promotor de Justiça usou da palavra durante a sessão do Colégio, quando agradeceu aos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça pelo apoio que recebeu durante os quatro anos em que presidiu a entidade, segundo ele com muita luta e sacrifício, inclusive familiar. Também destacou as conquistas obtidas em benefício da categoria.
Na oportunidade, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, saudou os novos Conselheiros, afirmando que os desafios e as responsabilidades ganham uma nova proporção maior a partir desse ato de posse. “Vossas Excelências foram eleitas pelo voto de todos os membros do Ministério Público, carregando os sentimentos de admiração e respeito que cada homem e mulher que integra nossa Instituição nutre por esse importante órgão da administração superior”, afirmou.
O Procurador de Justiça Paulo Passos afirmou que “desde o início, ainda no estágio probatório, todos os membros do Ministério Público são severamente vigiados, avaliados, criticados e expostos. A postura ética, a rigidez de caráter e a sobriedade que o exercício da profissão impõe dão suporte e conforto para os eventuais enfrentamentos. A vida profissional de todo membro do Ministério Público, por certo, deve ter este perfil”.
Acrescentou que “o Ministério Público não existe para assegurar ou sustentar meros interesses individuais, políticos ou econômicos, e o capricho de governantes. Não há acertos a fazer”.
Já a saudação, em nome dos empossados, foi feita pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior, membro remanescente do Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2013/2014. Segundo ele, “novos conselheiros vem agora completar e certamente engrandecer este órgão colegiado, colaborando para que possa continuar a atender aos desafios que lhe são postos e a corresponder às expectativas nele depositadas”.
“Nossa missão é intensamente desafiadora, obrigando ao enfrentamento de questões relevantes, considerando dialeticamente diversas perspectivas, seja a dos membros do Ministério Público, seja a da sociedade, no âmbito do intricado sistema de freios e contrapesos existente em nossa ordem constitucional”, acrescentou o Procurador de Justiça.
Foto 1: O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes preside a sessão do Colégio
Foto 3: O Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior falou em nome dos empossados
Fotos: Pedro Centeno de Oliveira/Estagiário do MPMS