O Promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan ministrará palestra na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-SP), no dia 26 de fevereiro de 2015, no evento “Desenvolvimento, Direitos Humanos e o Papel dos Bancos Públicos”. O evento, que é realizado em parceria com a Conectas Direitos Humanos, contará com a presença de acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, de instituições financeiras multilaterais e da sociedade civil e será aberto ao público interessado.
A palestra do Promotor de Justiça Alexandre Raslan tratará do tema a “Responsabilidade civil socioambiental do financiador: estado da arte e cenário atual”, quando, em razão da atuação funcional e acadêmicas, debaterá as premissas e conclusões de obra de sua autoria, inédita no Direito brasileiro, intitulada Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador, publicado em 2012 pela Editora Livraria do Advogado (Porto Alegre, RS).
Segundo os organizadores do evento, Alexandre Raslan contribuirá para o debate qualificado sobre a responsabilidade das instituições financeiras em face de danos socioambientais levando aos presentes sua experiência e o conhecimento de membro atuante do Ministério Público, instituição que tem contribuído de diversas maneiras para a evolução do tema em nosso País.
Confira a programação:
Evento: “Desenvolvimento, Direitos Humanos e o Papel dos Bancos Públicos”
Data: 26 de fevereiro de 2015 Horário: 14h às 17h
Local: Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233 – São Paulo – SP)
Programação:
14h: Abertura – Caio Borges (Conectas Direitos Humanos)
14h10min: "Dilemas do desenvolvimento e os direitos humanos", Mário G. Schapiro (FGV Direito SP)
14h30min: “Apresentação da publicação ‘Desenvolvimento para pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos’” (Caio Borges – Conectas Direitos Humanos)
14h50min: “A Política Socioambiental do BNDES” (Representante do BNDES – a confirmar)
15h10min: “Banco Mundial, salvaguardas e direitos humanos” (Representante Banco Mundial – a confirmar)
15h30min: “A Resolução 4.327/14 e a regulamentação socioambiental do sistema financeiro” (Rodomarque Tavares – Banco Central do Brasil)
15h50min: “Responsabilidade civil socioambiental do financiador: estado da arte e cenário atual” (Dr. Alexandre Lima Raslan – Promotor de Justiça/MS)
16h10min: Perguntas e respostas com a plateia
16h50min: Encerramento
