O Ministério Público do Estado e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ASMMP) realizaram na quinta-feira (04/12), a partir das 8h30min, o IV Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A abertura do evento foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes.
O evento, que neste ano teve como tema a “Identidade Institucional do Ministério Público”, aconteceu em Campo Grande/MS, no Auditório “Germano Barros de Souza”, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes e reuniu Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e Membros aposentados do MPMS.
Segundo o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o Congresso teve o intuito de reunir membros ativos e inativos do Ministério Público, além de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público e autoridades regionais e federais.
A palestra de abertura do IV Congresso Estadual foi realizada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, sobre o tema “O Ministério Público na Democracia Contemporânea: Da sedução do discurso à ética da realidade”, tendo como presidente de mesa no painel, o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos.
Em seguida, os Conselheiros Jeferson Luiz Pereira Coelho e Alexandre Berzosa Saliba, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abordaram o tema: “A visão sobre o Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público”, tendo como mediador do painel o Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes.
A mesa para a abertura do evento foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, do Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, que no ato representou Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); do Conselheiro Alexandre Berzosa Saliba, do Conselho Nacional do Ministério Público; do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em MS, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira e do Inspetor Ciro Vieira Ferreira, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado.
Tarde
No período da tarde, a primeira palestra foi ministrada por Roberto Livianu, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, que abordou o tema: “Controle da Corrupção no Brasil: desafios e perspectivas”. Para atuar como presidente de mesa do painel foi convidada Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva. Logo em seguida, o Promotor de Justiça Roberto Livianu autografou o seu livro “Corrupção”, que trata também na nova Lei Anticorrupção.
A segunda palestra da tarde foi ministrada por Silvio Cesar Maluf, Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e por Fábio Galindo Silvestre, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, que abordaram o tema: “O papel do Ministério Público na elaboração de política de Segurança Pública”. Para atuar como presidente de mesa do painel foi convidado o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.
A terceira palestra da tarde foi ministrada por Ana Beatriz Barbosa Silva, médica psiquiatra e referência nacional no tratamento de transtornos mentais, que abordou o tema: “Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado”. Para atuar como presidente de mesa do painel foi convidado o Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes.
