Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul deu posse ao Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos como Procurador de Justiça durante solenidade que aconteceu quarta-feira (03/12), às 17h30min, no Auditório “Germano Barros de Souza”, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS. A sessão solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Humberto de Matos Brittes.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, durante a 42ª Reunião Ordinária realizada terça-feira (25/11), promoveu, pelo critério de merecimento, para a 32ª Procuradoria de Justiça Criminal, segunda instância, o Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos, atual Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. Integraram a lista tríplice, além de Paulo Passos, os Promotores de Justiça Rodrigo Stephanini e Silasneiton Gonçalves. O relator foi o Conselheiro Belmires Soles Ribeiro.

O evento contou com a presença de dois Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Luiz Pereira Coelho e Alexandre Berzosa Saliba, além do Governador do Estado de MS, André Puccinelli; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Paschoal Carmello Leandro; do Deputado Jerson Domingos, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; do Prefeito Gilmar Olarte, além de Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça, Membros do MPMS aposentados, Desembargadores, Juízes, Defensores, Deputados, Vereadores, bem como de outras autoridades civis e militares, familiares e amigos do novo Procurador de Justiça.

Através de Portarias publicadas no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (DOMP), que circulou na quarta-feira (03/12), o Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes nomeou o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional do Estado de Mato Grosso do Sul. Também, sem prejuízo de suas funções, foi designado para responder pela Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2014, função que já vinha respondendo.

Solenidade

O novo Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos foi recepcionado durante a sessão solene de posse pelos Procuradores de Justiça Sérgio Luiz Morelli e Mauri Valentim Ricciotti.

A Procuradora de Justiça Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse do Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos no cargo de Procurador de Justiça.

A Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, esposa do empossado, e Gabriel Dantas da Silva Passos, filho do empossado, procederam à entrega das vestes talares ao Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos e, em seguida, o conduziram ao seu assento no Colégio de Procuradores.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior, saudou o empossado. O Advogado Mansour Elias Karmouche, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul também fez saudações ao empossado.

O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), no ato representando Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, também fez saudações ao novo Procurador de Justiça.

Após receber do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, a Portaria nº 2096/2014-PGJ, de 2 de dezembro de 2014, nomeando-o para exercer a função de Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos, fez uso da palavra, fazendo uma “viagem nostálgica”.

O novo Procurador de Justiça falou desde os tempos em que veio para Campo Grande com a família, de seus estudos, do ingresso na Defensoria Pública, depois Ministério Público, dos relacionamentos profissionais nas Comarcas com vários Juízes, hoje Desembargadores, dos Promotores de Justiça com os quais trabalhou e que hoje compõem o Colégio de Procuradores de Justiça; de seu namoro com a Promotora Jaceguara, do casamento e do período em que ficaram morando em cidades diferentes por causa das lotações; agradeceu aos seus filhos e aos seus pais (Aparecido dos Passos e Minerva Maria dos Passos) e ao irmão.

Na oportunidade ele disse que assume um novo desafio, mas confiante, pois em sua trajetória profissional enfrentou tempos difíceis. O Procurador de Justiça também fez questão de citar os ex-procuradores-gerais de Justiça desde Ovídio Pereira até o atual Humberto de Matos Brittes.

Para encantar a cerimônia, foram convidados Maria Cláudia e Marcos Mendes, que fizeram as apresentações musicais durante o evento.

Procuradores

Participaram da solenidade de posse os seguintes Membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Sergio Luiz Morelli, Mauri Valentim Riciotti, Hudson Shiguer Kinashi, Olavo Monteiro Mascarenhas, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Nilza Gomes da Silva, Silvio Cesar Maluf, Antonio Siufi Neto, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Marigô Regina Bittar Bezerra, Belmires Soles Ribeiro, Amilton Plácido da Rosa, João Albino Cardoso Filho, Paulo Alberto de Oliveira, Lucienne Reis D’Avila, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Francisco Neves Júnior, Esther Sousa de Oliveira, Aroldo José de Lima, Gerardo Eriberto de Morais, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, Helton Fonseca Bernardes e Gilberto Robalinho da Silva.

Mesa

A mesa dos trabalhos foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes; pelos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Luiz Pereira Coelho e Alexandre Berzosa Saliba; pelo Governador do Estado, André Puccinelli; pelo Desembargador Paschoal Carmelo Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; e pelo Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Jerson Domingos.

Currículo do empossado

O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos é Formado em 1989 pela Fucmat - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - Campo Grande. Especialista em Direito Processual Penal pela Fucmat; Mestre em Direito Processual Penal pela Unipar - Universidade Paranaense; Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor contratado e voluntário por dez anos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi Professor da Esmagis e Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de cursos de pós graduação. Foi defensor público em Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 22 de maio de 1992. Foi Promotor de Justiça em Costa Rica de junho de 1992 até agosto de 1995. Foi titular da 2ª Promotoria de Camapuã de agosto de 1995 até julho de 1999. Em Campo Grande foi titular da 7ª Promotoria de Justiça de 1º de julho de 1999 até 28 de fevereiro de 2001. Titular da 19ª Promotoria de Justiça com atribuições perante o 1º Tribunal do Júri, de 1º de março 2001 até a presente data. Atuou em mais de 700 julgamentos perante o Tribunal do Júri. Foi assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Ovidio Pereira, de 2005 a 2007. Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público de 2007 a 2009. Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira de maio de 2010 a maio de 2012. Chefe da Secretaria de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes desde maio de 2012 até a presente data.