O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul reúne no dia 21 de novembro de 2014, na sede das Promotorias de Justiça de Dourados/MS, Promotores de Justiça daquela cidade e das Comarcas de Amambai, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Maracaju, Nova Alvorada, Ponta Porã e Rio Brilhante.
O Encontro Regional denominado Projeto: “Manual Prático de Atuação no Controle Externo da Atividade Policial”, é promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), coordenado pelo Procurador de Justiça Francisco Neves Junior.
Nessa Etapa IV de Dourados, pela manhã, a Promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante, do Núcleo Criminal vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, fará a apresentação de Introdução ao Controle Externo da Atividade Policial: “O controle externo da atividade policial pelo MP, contrabalanceado com a atuação conjunta do MP e da Polícia Judiciária”.
Serão abordados os seguintes temas: Furto de Água e Energia – Arquivamento ou denúncia; Principio da Insignificância; Tráfico de drogas – Regime inicial e substituição da pena; Finalização do IP no MP para o oferecimento da denúncia quando de diligências faltantes e Crimes de Trânsito.
Na foto a última reunião realizada na cidade de Três Lagoas/MS, em 24 de outubro