O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça João Linhares Júnior, Cláudia Almirão e Tiago Freire acompanhou na quinta-feira (13/11), em Dourados, o lançamento do Sistema Integrado de Monitoramento da Fronteira (SISFRON), gerenciado pelo Exército Brasileiro, que tem como objetivo vigiar 16.886 km da fronteira brasileira, ou seja, cerca de 27% do território nacional, em aproximadamente 570 municípios de 11 Estados.
Durante solenidade bastante prestigiada e concorrida na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada sediada em Dourados, foi apresentado à imprensa e ao público o programa que, no total, custará em média R$12 bilhões em 10 anos, e cuja primeira etapa foi implementada oficialmente na quinta-feira.
O SISFRON almeja não apenas a defesa da soberania brasileira como ainda atacar a criminalidade organizada, por meio de satélites de alta precisão, veículos aéreos não transportados, câmeras com visão noturna, radares e tropas. Os dados coletados serão compartilhados entre os vários órgãos e instituições diretamente ligados à questão. Por exemplo: cuidando-se de uma carga ilegal de madeira, serão comunicados Ministério Público, IBAMA, outros órgãos ambientais, Polícias, etc.
A primeira etapa foi totalmente concluída em Dourados, sendo, portanto, pioneira no País, tendo recebido, para tanto, investimento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Se o SISFRON obtiver 2% de eficiência, os gastos já terão sido pagos e compensados. Importante destacar que grande parte do material utilizado é produzido por empresas brasileiras (75%).
Na ocasião, houve apresentação do projeto pela tropa terrestre e aérea, e palestras proferidas pelo Comandante Militar do Oeste, General de Exército Juarez de Paula Cunha e pelo General de Brigada Rui Matsuda.
O evento foi prestigiado pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Enzo Martins Peri, pelo Comandante da Força Aérea Brasileira, Brigadeiro Juniti Saito, bem como por diversos outros oficiais-generais das três Forças Armadas e parlamentares federais, dentre várias outras autoridades dos vários níveis e esferas de governo. O Ministério Público Militar prestigiou o evento, por meio do Vice-Procurador-Geral Roberto Coutinho.
Combate ao crime
O Promotor de Justiça João Linhares, que milita na área criminal, na região de fronteira, há mais de uma década, salienta que “o SISFRON traz luzes que, se bem adotadas e manejadas, iluminarão um futuro auspicioso ao País e à sociedade, no tocante, sobretudo, ao combate efetivo e eficiente às organizações criminosas, haja vista que o compartilhamento de dados prestará grande agilidade e contributo às diversas instituições incumbidas do combate a infrações penais, administrativas e tributárias para que exerçam o seu mister”.
Segundo o Promotor de Justiça, “a alta tecnologia utilizada no projeto e no monitoramento permitirá um índice bastante elevado de elucidação de crimes, além de ostentar um pertinente e importante efeito dissuasório, inibindo ações ilegais e fortalecendo o controle da legalidade e da normalidade nas nossas amplas fronteiras”.
Lembra que “nesse contexto, não se pode olvidar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul poderá exercer papel relevante e indispensável, pois lhe cabe promover, privativamente, a ação penal pública, sendo um destinatário natural das provas e de muitas informações coligidas, além de atuar como Instituição de resguardo à ordem jurídica, ao regime democrático e aos direitos sociais e individuais indisponíveis”.
Na foto, o Delegado Regional da Polícia Civil, Antonio Carlos Videira; o Comandante da FAB, Brigadeiro Juniti Saito; e o Promotor de Justiça João Linhares Júnior
