Ao contrário do que foi veiculado em alguns sites de notícias de Campo Grande, o estádio Arena da Paz – Olho do Furacão, situado no bairro Jardim Morada do Sol, não foi totalmente aprovado pelo Ministério Público Estadual, tampouco houve qualquer reunião com os dirigentes da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, nesta manhã (03/10).
A Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul em cumprimento ao Estatuto do Torcedor, encaminhou oficio contendo os laudos de segurança, prevenção e combate de incêndio, e das condições sanitárias e de higiene do Estádio Olho do Furacão, no dia 01 de outubro de 2014, à Promotoria de Justiça errada.
Os laudos apenas chegaram ao conhecimento da 25ª Promotoria de Justiça, com atribuição para a fiscalização das condições daquele estádio, nesta manha do dia 03 de outubro de 2014, e nessa mesma data, foi instaurado o devido procedimento investigatório, manifestando-se o Promotor de Justiça pela aprovação provisória do estádio, uma vez que de acordo com os laudos apresentados, não existe no local água potável, o que pode causar desconfortos aos torcedores, bem como às próprias equipes que participarão do torneio.
A manifestação do Ministério Público Estadual se deu apenas às 15h da tarde deste dia 03 de outubro e não às 11h da manhã como está sendo divulgado, e tampouco houve aprovação total, houve aprovação com restrições que já são do conhecimento da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul desde o mês de abril de 2014, e que nada fez até o momento para solucionar a questão, não apenas do estádio Olho do Furacão, mas de todos os estádios que ainda se encontram em condições precárias.
Nas últimas semanas, principalmente quando da ‘interdição’ do Estádio Morenão, começaram ser divulgadas notícias mentirosas na imprensa, partindo do vice-presidente da Federação de Futebol, o senhor, Marco Antonio Tavares, que tem alardeado falsas medidas que teriam sido tomadas pelo Ministério Público Estadual, o que poderá gerar consequências tanto no âmbito cível como no âmbito penal, haja vista que se trata de inverdades que estão sendo divulgadas pelo Vice-Presidente da FFMS a respeito da atuação do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul.
Poucos dias após a ‘interdição’ do Estádio Morenão, a pedido desta Promotoria de Justiça, uma parede da arquibancada atrás do gol do placar amanheceu desmoronada naquele Estádio, o que apenas confirma a necessidade de atuação do Ministério Público Estadual, que tem como finalidade, não o simples impedimento da realização do torneio na Capital, mas sim, que os jogos ocorram em ambiente seguro em respeito ao Torcedor.
O parquet não pode quedar-se inerte na defesa dos direitos sociais, especialmente o direito ao desporto. Deve, portanto, zelar pela garantia de efetividade aos direitos dos torcedores, mormente os positivados na Lei n º 10.671/2003, e a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul tem o dever de primar pela segurança dos torcedores que acompanham os jogos no estádio, trabalhando no sentido de solucionar os problemas encontrados e não simplesmente ignorá-los, colocando em risco a segurança da população.
O Presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário de Oliveira será convocado para uma reunião na Promotoria de Justiça, com o fim de se discutir as questões envolvendo os estádios da capital.
