A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) promoverá o XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, abordando o tema “Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental”. O presidente da entidade, Promotor de Justiça Sávio Bittencourt enviou convite ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes.
A Abrampa é uma entidade dedicada ao debate da atuação do Ministério Público, do papel do Poder Judiciário, da governança e da legislação ambientais, das técnicas de negociação e do desenvolvimento sustentável. Para o XIV Congresso, a Instituição volta a atenção para o próprio Ministério Público ambiental, buscando o seu aprimoramento e qualificação, atendendo os anseios da sociedade brasileira na busca por um meio ambiente equilibrado e um desenvolvimento sustentável.
O evento reunirá renomados juristas e defensores da causa ambiental e a sociedade civil para discorrer sobre suas experiências no âmbito do direito. Espera-se divulgar e debater o Direito Ambiental, sua efetividade e aplicação, bem como analisar as alterações legislativas brasileiras atuais, o papel da Justiça e a função do Ministério Público, além das ações e resultados nas entidades públicas e privadas, seus reflexos para a proteção ambiental, o desenvolvimento social e sua contribuição para a inserção do Brasil no contexto mundial.
O XIV Congresso trará oficinas de capacitação, palestras e painéis abertos para todo o público inscrito, com especialistas dos diversos temas de interesse ambiental. A Abrampa conta com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, além de inúmeros outros parceiros que viabilizaram a iniciativa.
Vários temas estarão em debates, tais como desastres naturais, saneamento e resíduos sólidos, meio ambiente urbano, atuação do Ministério Público, agrotóxicos, Código Florestal, Políticas Públicas ambientais e sustentabilidade.
O Congresso anual da Abrampa se traduz no mais importante fórum de discussões do Ministério Público brasileiro de meio ambiente e do direito ambiental do País, sempre dedicado ao debate da própria atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
Ao passo que o País experimenta sensível desenvolvimento econômico, há a necessidade de as instituições dialogarem com profissionalismo sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.
Assim, o principal objetivo do evento é estimular os debates e conhecimentos da temática ambiental hodierna para uma interferência mais adequada em relação às necessidades da tutela do Meio Ambiente.
