O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, designou a 67ª Promotora de Justiça de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos, para integrar o Comitê Estadual de Combate à Homofobia, ferramenta do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, que visa monitorar e fortalecer a rede de atendimento e proteção dessas pessoas, bem como a implementação do referido sistema.
Entre as competências do Comitê estão: acompanhar a implementação dos Termos de Cooperação Técnica de Combate à Homofobia, acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatados ao Comitê ou ao Sistema de Segurança Pública, Corregedorias e Ouvidorias de Policia.
