O Promotor de Justiça Amilcar Araújo Carneiro Júnior, da Comarca de Dourados/MS participa da obra coletiva “Direito Jurisprudencial, Volume II - RT”, lançada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, organizada pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim Wambier, processualistas de renome no Brasil e no exterior.
A obra trata de uma série de subtemas relevantes, a partir dos mais diversos pontos de vista, entre os quais o procedimental e o constitucional e as questões que se aplicam a cada um deles como a função social do contrato ou as medidas e as circunstâncias em que os tribunais podem criar direito, com o intuito de estabelecer limites e gerar novas técnicas para um processo civil próprio do Estado Democrático de Direito.
O subtema abordado pelo Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul versa sobre “Parâmetros do common law para elaboração de um novo sistema: necessidade de uma atitude de vanguarda”. A temática vem ganhando importância a cada dia em decorrência do reconhecimento de que as decisões judiciais não podem se confundir com o silogismo que implica na mera incidência da lei sobre o caso concreto, exigindo-se uma nova visão do direito que redunda em novas práticas. Há uma proposta séria para a elaboração de uma teoria geral de direito jurisprudencial própria e adequada à realidade brasileira.
