O Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, será um dos expositores do tema “Controle Externo da Polícia e Políticas de Segurança Pública”, do I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras, em São Paulo/SP.
Os outros dois expositores desse tema são: o Promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo, e o Promotor de Justiça de Direitos Humanos de Recife, Westei Conde (MPPE). O Presidente de Mesa será o Subprocurador-Geral de Justiça – Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, e os Relatores serão Márcio Francisco Escudeiro Leite e Vivian Brenner de Oliveira, Promotores de Justiça (MPSP).
A exposição será nesta quinta-feira (11/09), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo/CEAF-ESMP, das 8h às 10h15min, quando ocorrerão três sessões temáticas simultâneas. Os demais temas são “O Papel das Escolas do Ministério Público na Formação do Agente Político” e “Sustentabilidade na Relação Campo-Cidade”
Encontro Nacional
O CEAF-ESMP inicia nesta quarta-feira, às l9h30min, o I Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. O evento ocorrerá entre os dias 10 e 13 de setembro de 2014, em São Paulo/SP. Entre os expositores, haverá membros do Ministério Público de todo o País, além de renomados professores de diferentes áreas da comunidade científica.
O Encontro Nacional tem como objetivos: promover um espaço de discussão e crítica sobre temas importantes para a consolidação do Ministério Público como instituição essencial no processo de fortalecimento da cidadania e democratização econômica e social brasileira; permitir a integração entre os membros do Ministério Público brasileiro e compartilhar práticas inovadoras; e discutir temas sensíveis para o avanço do Ministério Público, visando atingir seu objetivo estratégico e sua missão institucional, delineados na Constituição Federal de 1988.
Assuntos importantes para o avanço do Ministério Público estarão em debate: o papel das escolas do Ministério Público na formação do agente político; o controle externo da polícia e políticas de segurança pública; a construção de novas espacialidades (Promotorias de Justiça estaduais, regionais, locais e comunitárias); a seleção do Promotor de Justiça agente político; a redefinição da segunda instância do Ministério Público.
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Foto: Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos
