O Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, autorizou que Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul se ausentem da comarca de Campo Grande, a fim de atender as requisições contidas em Portarias CNMP-CN, para auxiliarem na inspeção junto às Unidades do Ministério Público no Estado do Paraná, no período de 22 a 26 de setembro de 2014.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu convite do Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas Assad, para a realização dessa inspeção no Paraná.
Para essa inspeção o Procurador-Geral de Justiça indicou o Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf e os Promotores de Justiça Helton Fonseca Bernardes e André Antônio Camargo Lorenzoni.
A Corregedoria fará inspeção nos MPs Estadual (MP/PR), Federal (MPF/PR), do Trabalho (MPT/PR) e Militar (MPM/PR). Durante a semana, equipe formada por 43 membros auxiliares e 13 servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as sedes das instituições para analisar o funcionamento dos serviços em todo o Ministério Público.
Os trabalhos serão realizados em Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina e Cascavel, podendo abranger outras regiões. Ao todo, 390 órgãos do MP serão inspecionados. Ao final do processo, um relatório preliminar será apresentado às unidades inspecionadas. Posteriormente, o relatório definitivo será apreciado pelo Plenário do CNMP. A Corregedoria Nacional do Ministério Público inspecionará todas as unidades do Ministério Público no Estado.
Abertura
A solenidade de abertura, que foi realizada nesta segunda-feira (22/09), no auditório do MP paranaense, contou com a presença do Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas, dos conselheiros do CNMP Jeferson Coelho, Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra, Claudio Portela, Alexandre Saliba, Esdras Dantas de Souza, além do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Gilberto Giacoia.
Participaram, ainda, da mesa de abertura o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Paraná, João Vicente Beraldo Romão; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira; Promotor André Luiz de Sá Santos, representando a Procuradoria da Justiça Militar; Corregedor-Geral do Ministério Público do Paraná, Arion Rolim Pereira.
Durante a solenidade, o Procurador-Geral do Estado, Gilberto Giacoia, destacou que, na reforma constitucional do Judiciário e do Ministério Público, “sempre sustentamos e defendemos a ampliação dos mecanismos de controle”.
“Nós achamos que o papel relevantíssimo dos conselhos nacionais completa, entre sim, o aperfeiçoamento das instituições democráticas desse País. De alguma forma, queremos que aqui venham constatar o esforço desenvolvido por esse braço do Ministério Público brasileiro para interferir, positivamente, na realidade social”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça do Estado.
Na ocasião, o Corregedor Nacional do MP, Alessandro Tramujas, destacou que a inspeção da Corregedoria tem o objetivo de conhecer todos os Ministérios Públicos do País para verificar “questões administrativas, questões da atividade-fim, dos membros do Ministério Público e da área de tecnologia da informação”.
Em seu pronunciamento, o conselheiro do CNMP Antônio Pereira Duarte destacou que “a nossa vinda aqui tem o objetivo de ouvir os colegas, de compreender a engrenagem e o funcionamento desta instituição e tentar, de uma forma mais próxima, verificar as preocupações que todos guardam”.
Atendimento ao Público
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão registrados. O atendimento será realizado nos dias 23, 24 e 25, das 9h às 17h, na sede do MPT, em Curitiba.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. Os interessados devem se apresentar com originais e cópias da identidade e comprovante de residência, além de outros documentos que acharem necessários, a fim de que seja possível colherem-se eventuais informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Foto: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP)
