A Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em exercício, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo concedeu ao 60º Promotor de Justiça de Campo Grande, Luiz Antônio Freitas de Almeida, licença para frequentar curso de doutorado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 4 de agosto de 2014.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul durante a reunião de terça-feira (05/08), sob a presidência em exercício da Procuradora de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, aprovou licença requerida pelo Promotor de Justiça Amilcar Araújo Carneiro Júnior, da 16º Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados, para frequentar curso de pós-graduação, no programa de Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XIX do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal. A relatora do processo foi a Procuradora de Justiça e Conselheira Marigô Regina Bittar Bezerra.
O Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida recebeu convite dessa faculdade para fazer o doutorado e estava aguardando a chamada. Inclusive o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul havia deferido em abril pedido para iniciar os estudos.
Anteriormente o Promotor de Justiça fez mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2013. Sobre a dissertação desse seu curso, lançou o livro que tem como título “Direitos Fundamentais e Ponderação” e como subtítulo “Ativismo Irrefletido e Controle Jurídico Racional”, editado este ano pela Editoria Sergio Antonio Fabris, de Porto Alegre-RS. O livro apresenta um trabalho voltado para o público em geral, especialmente para acadêmicos, professores e operadores de Direito. Tem apresentação do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet e prefácio do Professor David Duarte, que foi o orientador de seu.
Nova Iorque
Em julho, por meio de Portaria, após ouvir o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, João Albino Cardoso Filho, havia concedido à Promotora de Justiça de Campo Grande, Ana Lara Camargo de Castro, licença para frequentar curso de mestrado na Universidade do Estado de Nova Iorque, em Buffalo, Nova Iorque, Estados Unidos da América (LL.M. Master of Laws, State University Of New York at Buffalo), no período de dois semestres, totalizando 10 (dez) meses de licença, a partir de 1º de agosto de 2014.
