O Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, participou do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, na terça-feira (26/08), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento, feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a realização de palestras de ouvidores de diversas instituições, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF), Tribunais de Justiça (TJ`s) e a Universidade de Brasília (UnB). Aprimorar a atuação das ouvidorias e melhorar os serviços prestados à população foi o consenso dos participantes do evento.
O Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou que a atuação das ouvidorias vem ao encontro da Lei de Acesso à Informação, por meio da qual os serviços públicos podem exibir, de forma clara, objetiva e transparente a sua atuação. “As ouvidorias permitem sentir e ouvir o que o cidadão pensa sobre os serviços públicos prestados, seja o MP, a defensoria pública, a magistratura, enfim, todos os atores envolvidos no processo de concretização da Justiça”.
Para Janot, o desafio que se aponta é fortalecer a atuação das ouvidorias para que se possa melhorar a eficiência e a efetividade dos serviços. O presidente do CNMP chamou a atenção para pesquisa que colocou o Ministério Público em terceiro lugar como instituição de maior credibilidade do País. “As ouvidorias também terão papel preponderante e decisivo para que possamos continuar contando com o reconhecimento do trabalho do MP”, complementou.
Já o Ouvidor Nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Leonardo Farias, salientou a parceria com o CNJ na realização do simpósio e afirmou que o evento é um espaço amplo, aberto e interinstitucional para discutir questões relacionadas às ouvidorias em geral. Além disso, explicou que houve a preocupação em trazer ouvidores de diferentes segmentos e localidades. “O objetivo principal é aproveitar essa oportunidade para ouvir medidas, soluções, inovações e experiências para colher dados que vão permitir melhorar a atuação das ouvidorias”, concluiu.
O Ouvidor e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Valente, por sua vez, asseverou que o simpósio possibilita a realização de um debate franco, com oportunidades de perguntas aos palestrantes e permite que sejam encontradas soluções para o aprimoramento das ouvidorias e dos serviços prestados à população.
Fonte: Com informações da Ascom/CNMP
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
