O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul lança nesta sexta-feira (15/08) os trabalhos de implantação do Sistema SAJ-MP, com a presença de representantes da empresa Softplan, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e do Promotor de Justiça do Estado do Acre, Ildon Maximiano Peres Neto.
O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, ao informar que os Membros do MPMS foram convocados para esse lançamento, dada a importância desse sistema para a Instituição, pois “nessa oportunidade poderemos transmitir as primeiras informações e orientações a respeito do projeto de implantação do sistema SAJ/MP, de modo que sejamos todos preparados para o enfrentamento desse instigante desafio que se nos apresenta”.
O Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ/MP) é um avançado sistema de informações desenvolvido para a gestão dos processos judiciais e administrativos, estes últimos compreendidos em procedimentos, representações e atendimentos, e o controle das demais atividades exercidas pelo Ministério Público.
O SAJ/MP foi concebido e desenvolvido para atender às necessidades do Ministério Público, levando em consideração todas as suas particularidades. Automatiza o trabalho dos Promotores, Procuradores e servidores do MP, oferecendo tecnologias desenvolvidas especificamente para a gestão do processo digital, tais como GED, workflow, pasta digital e certificação digital.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul vem atuando maciçamente nos processos judiciais eletrônicos do sistema SAJ-TJ, mediante o uso de senhas cedidas pelo Poder Judiciário. “Essa prática não se revela compatível com o nosso relevante papel, na medida em que tal condição impõe inevitáveis limites à independência e à autonomia que havemos de ter no exercício das funções ministeriais”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
Segundo o PGJ Humberto de Matos Brittes, “é imprescindível, portanto, que nos emancipemos na gestão do processo judicial eletrônico, assumindo o domínio da tecnologia em uso e a capacidade de gerir com maior liberdade os fluxos, rotinas e ferramentas de trabalho das Promotorias de Justiça, Procuradorias de Justiça, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Conselho Superior do Ministério Público e Colégio de Procuradores de Justiça”.
Além disso, segundo o Procurador-Geral de Justiça, a adoção de sistema próprio permitirá uma gradativa substituição dos procedimentos e inquéritos civis físicos, “possibilitando que passemos a realizar nossos atos e investigações em autos eletrônicos, o que modernizará as práticas dos órgãos de execução, incrementará a sustentabilidade ambiental da Instituição e facilitará nossa comunicação com a sociedade sul-mato-grossense”.
Nesse primeiro evento, agendado para o dia 15/08, será apresentado aos Membros do Ministério Público do Estado um panorama geral das ações que serão encaminhadas para a implantação do sistema SAJ/MP. Também serão relatadas as medidas já tomadas na área de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) e as ações e investimentos planejados para os próximos meses, bem como será apresentado o cronograma inicial de implementação do sistema.
PROGRAMAÇÃO
15 de agosto de 2014 (sexta-feira)
Local: Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS
MANHÃ
8h30min – Recepção
9h – Abertura:
Humberto de Matos Brittes - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Mauri Valentim Riciotti - Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Cristiane Mourão Leal Santos - Promotora de Justiça e Presidente do Comitê Estratégico de TI do Mato Grosso do Sul – CETI
9h30min – Experiência prática do SAJ-MP no MP do Acre (1h)
Ildon Maximiano Peres Neto - Promotor do MP/AC
10h30min- Intervalo
10h45min – Soluções atuais do Tribunal de Justiça para o Processo Judicial Eletrônico (45min)
Vitor Luis de Oliveira Guibo - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Alexandre Rosa Camy - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
11h30min - Intervalo para o almoço
TARDE
13h30min - Apresentação da empresa Softplan e do Projeto SAJ MP aos membros do MPMS (1h30min)
Vivian Melo e Gustavo Ângelo - Gestora de projeto da Softplan
15h – Cronograma de implantação do SAJ-MP (20min)
Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos - Promotor de Justiça e Assessor Especial do Corregedor-Geral do Ministério Público
15h20min – Coffee break (15min)
15h35min – Apresentação do cenário do processo eletrônico no Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Projetos para incremento da infraestrutura de TI (Governança de TI, Reforma do CPD, MPLS, Central de Serviços de TI, política de segurança, investimentos futuros) (40min)
Paulo Cesar Zeni - Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça
16h15min – Apresentação do Projeto Central de Serviços de TI (Service Desk)
Sabrina Lopes Baes (45min) - Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
17h00min – Apresentação do cenário dos sistemas internos com a implantação do SAJ-MP (30min)
Daniel Rodrigues Duarte - Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
17h30 – Dúvidas
18h00 – Encerramento
