Teve início na manhã desta quarta-feira (06/08), às 9h, com um Workshop, o XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
A abertura do evento foi realizada pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida que deu boas-vindas aos participantes e destacou a importância do Congresso na troca de ideias e de experiências. “Desejo a todos um excelente Congresso, que todos tenham o máximo de aproveitamento e aprimoramento nos conhecimentos”, ressaltou o Promotor.
O Promotor de Justiça em Belo Horizonte (MP/MG) Amauri Artimos da Matta, Diretor Regional da MPCON, também desejou a todos um excelente encontro e enfatizou que o Workshop com os Coordenadores de Procons tem como objetivo mostrar a atuação do órgão por todo o Brasil.
Abordando a atuação do Procon/MS, o Superintendente Alexandre Monteiro Rezende disse que os 79 municípios do Estado contam com atendimento presencial de 25 Procons. “Hoje 80% da população do MS possui atendimento presencial do Procon e a nossa meta é atingir o 100%”, enfatizou o Superintendente.
O Workshop com os Coordenadores de Procons contou ainda com a participação da Diretora Adjunta de Programas Especiais da Fundação Procon/SP Andrea da Silva Souza Sanchez.
À tarde a programação segue com o Júri simulado sobre relação de consumo Caso: acidente de consumo causado por rompimento de barragem de empresa concessionária de serviço público de abastecimento de água tratada, com o Juiz Aluizio Pereira dos Santos, Juiz de Direito em Campo Grande (TJ/MS); Acusação com o Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa e a Defesa a cargo do Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida.
O Congresso, que tem como tema “Serviços Regulados e Defesa do Consumidor: experiências, perspectivas e desafios”, será aberto oficialmente nesta quarta-feira às 19h e conta com a presença de Procuradores e Promotores de Justiça, Magistrados, Defensoria Pública, associados da MPCON, profissionais do Direito e acadêmicos e outros segmentos da sociedade, reunindo cerca de 700 congressistas.
