A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido, e o presidente do Colégio de Diretores e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Eduardo Diniz Neto, assinaram termo de cooperação que visa ao intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre as duas instituições. O objetivo é estabelecer a promoção de programas, eventos e cursos de capacitação para membros e servidores dos Ministérios Públicos Brasileiros.
Segundo Eunice Carvalhido, a iniciativa é importante para o aperfeiçoamento de procuradores e promotores de Justiça em todo o Brasil. "A capacitação é um requisito fundamental para a busca da excelência. A parceria entre o CDEMP e o CNPG é um passo importante neste caminho e deverá estimular a oferta de treinamentos para membros do MP nas mais variadas áreas de atuação", destacou.
De acordo com o documento, o CDEMP ficará responsável pela realização de eventos e cursos, além de disponibilizar a estrutura material, como salas de aula e demais dependências, e recursos humanos para as atividades. Quando o CNPG solicitar, o CDEMP também poderá se encarregar administração financeira e contábil do evento.
O CNPG, por outro lado, ficará responsável, juntamente com o CDEMP, por promover e apoiar a divulgação de cursos ou eventos e emitir certificados das atividades realizadas.
Graças ao interesse das duas instituições, algumas iniciativas começaram a ser implementadas antes mesmo da formalização do termo de cooperação. No último dia 7 de julho, por exemplo, o Colégio iniciou um Curso Online de Direito Eleitoral, que tem duração prevista até 15 de setembro. Foram disponibilizadas, ao todo, 110 vagas, apenas para membros do Ministério Público do Brasil, sem custo.
Fonte: Conselho Nacional de Procuradores-Gerais