Com a finalidade de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado, a 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos por meio da Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos realizará audiência pública no dia 20 de agosto na Capital, das 14h às 18h, no auditório “Cláudia Menezes Pereira”, situado no Prédio das Promotorias de Justiça da Rua da Paz, 134, Centro, ao lado do prédio do Fórum.
Além do tema principal, o encontro vai tratar também do Procedimento Preparatório instaurado na 67ª Promotoria de Justiça com vistas a apurar possível violação do direito ao parto humanizado das mulheres.
Podem participar da audiência as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, profissionais da área de saúde, estabelecimentos hospitalares, unidades de saúde, conselhos regionais de categorias profissionais ligadas à saúde e demais pessoas interessadas, que possam contribuir para o esclarecimento do objeto da sessão, mediante convite prévio da presidência da Audiência Pública. A Audiência Pública será realizada na forma de exposição e debates orais, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados no transcorrer desta.
O pedido de inscrição para participar da audiência pública poderá ser realizado com antecedência na 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, localizada na Rua da Paz, 134, Centro, ou, ainda, pelo email direitoshumanos@mpms.mp.br.
Foto: qizentavares.blogspot.com
