Os novos Promotores de Justiça Substitutos Laryssa Santos Machado Filgueira (de Goiás), William Marra Silva Junior (de Mato Grosso do Sul), João Eduardo Antunes Mirais (do Paraná) e Karina dos Santos Vedoatto (de São Paulo), que tomaram posse na sexta-feira (11/07) iniciaram na segunda-feira (14/07) o “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto”, que prossegue até sexta-feira (18/07).
A abertura do Curso aconteceu às 13h30min pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, João Albino Cardoso Filho, que na oportunidade falou sobre o trabalho a ser desenvolvido pelos novos Promotores de Justiça Substitutos, lembrando que eles sentirão a diferença do conhecimento que foi necessário para entrar no Ministério Público e o que será aplicado na prática durante suas atuações. O Procurador de Justiça pediu aos novos Promotores de Justiça bastante humildade durante o desempenho de suas funções no Estado.
O Curso de Adaptação está sendo realizado no Auditório do Colégio de Procuradores de Justiça e no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Parque dos Poderes, com 36 horas-aula. O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), coordenado e planejado pela Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva. Além da Procuradora de Justiça Nilza, a abertura do evento contou com a presença do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos e do Promotor de Justiça Paulo César Zeni, Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes.
A Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lembrou aos novos Promotores de Justiça Substitutos que encontrarão as comarcas bem estruturadas e que contarão com todas as ferramentas que a internet disponibiliza hoje para que possam desempenhar suas funções. Lembrou que muitos vêm de longe, deixando longe suas famílias, mas que a partir de agora passam a integrar como membros a família do MPMS.
Em seguida, o Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, deu as boas vindas aos novos Promotores de Justiça Substituto, destacando que após esse treinamento de uma semana em Campo Grande eles serão designados para atuarem em Promotorias de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde “enfrentarão situações que nunca viram em um banco acadêmico”. Lembrou que eles encontrarão um Ministério Público informatizado, onde as ações tramitam através de meio virtual.
Programação
Na segunda-feira, das 14 às 18h, o Promotor de Justiça e Assessor Especial do PGJ, Paulo César Zeni, falou sobre o “SAJ – Sistema de Automação do Judiciário”. Na terça-feira (15/07), o Promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, Coordenador do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), falará das 8 às 9h30min de “Técnicas de Entrevista e Interrogatório - Procedimento de Investigação Criminal e Interceptação Telefônica”.
Das 9h45min às 12h de terça-feira, o Promotor de Justiça Helton Fonseca Bernardes, Coordenador do CI (Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação), falará sobre “Convênios – Informações sigilosas – Perícias técnicas e quesitos”, tendo como expositor João Marcelo Ribeiro dos Santos, Chefe de Departamento, do Depto. Especial de Apoio às Atividades de Execução/DAEX.
No período da tarde de terça-feira, das 14h às 15h, o Secretário Geral do MPMS, Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini, abordará assuntos de sua Secretaria aos novos Promotores de Justiça Substitutos; e, das 15 às 16h Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ, Paulo Cezar dos Passos, abordará o tema “MP e a Imprensa – Notícias de interesse institucional”; e, das 16h15min às 18h, o Procurador de Justiça Hudson Shiguer Kinashi, Coordenador do CAO da Infância e da Juventude, abordará o tema “Práticas das Promotorias da Infância e Juventude”, destacando assuntos relacionados a menor infrator – menor vítima – medidas sócio-educativas – medidas de proteção e prevenção – Adoção – conselho tutelar – aspectos gerais de atuação – rotinas e procedimentos – procedimento de investigação preliminar – inquérito civil – TAC.
A programação do “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto” prossegue durante toda a semana com palestras para que os novos Promotores de Justiça Substitutos possam conhecer a administração superior e todos os seus órgãos, como os trabalhos desenvolvidos pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAO).