A Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente (CAOMA), foi a responsável pelo prosseguimento na quarta-feira (16/07) do “Curso de Adaptação – Promotor de Justiça Substituto”, aberto na segunda-feira (14/07) e que prossegue até sexta-feira (18/07). Na oportunidade, foi abordado o tema “Práticas das Promotorias do Meio Ambiente”, com a participação das Promotoras de Justiça de Meio Ambiente, Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, Camila Augusta Calarge Doreto e Andréia Cristina Peres da Silva.
Durante a abertura dos trabalhos de quarta-feira, a Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra apresentou um vídeo relacionado ao programa SOS Rios que é voltado à preservação do meio ambiente.
O CAOMA responde pelo Programa SOS Rios, constituído por 21 projetos ambientais, os quais trabalham com os rios e córregos do Estado do Mato Grosso do Sul, diagnosticando propriedades ao longo de mais de 4 mil quilômetros de rios e córregos, desde a nascente, até à foz, com aproximadamente 1.400 propriedades, em 45 municípios.
O Programa visa a adequação das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental, proporcionando a recuperação das áreas de preservação permanente, reserva legal, conservação e manejo do solo e das águas e destinação adequada dos resíduos sólidos, proteção da fauna, além de conscientizar a população sul-mato-grossense da importância da conservação das bacias hidrográficas e preservação da flora e fauna da região.
O Programa SOS Rios vem identificando os passivos ambientais de cada propriedade, ao longo dos cursos d’água e, assim, municiar os Promotores de Justiça com informações técnicas e jurídicas a respeito da atual situação ambiental em que se encontram as áreas de preservação permanente dos municípios abrangidos pelo programa, com o fim de efetivar a proteção ao meio ambiente.
Estão participando desse curso os Promotores de Justiça Substitutos Laryssa Santos Machado Filgueira, William Marra Silva Junior, João Eduardo Antunes Mirais e Karina dos Santos Vedoatto, que tomaram posse na sexta-feira (11/07). Ainda pela manhã, os Promotores de Justiça Substitutos ouviram exposições sobre aspectos gerais, rotinas e procedimentos, Inquérito Civil, Ação Civil Pública e TAC.
No período da tarde, a expositora foi a Promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos, Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Estágio probatório e vitaliciamento (relatórios e cópias de trabalhos), correições ordinárias e extraordinárias, inspeção permanente e visitas de inspeção, organização da Promotoria de Justiça (livros de registro obrigatórios, relatórios mensais, etc), estiveram à cargo da Corregedoria Geral de Justiça.
O Curso de Adaptação está sendo realizado no Auditório do Colégio de Procuradores de Justiça e no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Parque dos Poderes, e terá 36 horas-aula. O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), coordenado e planejado pela Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva.
