O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, deu posse na sexta-feira (11/07), às 17h30min, a quatro novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados em concurso público realizado durante o ano passado pelo Ministério Público do Estado.
O Colégio de Procuradores de Justiça se reuniu para essa solenidade de posse no auditório Dr. Nereu Aristides Marques, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS. O ato contou com a presença de Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, autoridades, familiares dos novos Promotores de Justiça Substitutos e convidados.
Dos 21 aprovados no ano passado durante o XXVI Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no Cargo de Promotor de Justiça Substituto somente 15 foram empossados durante o mês de dezembro. Um deles pediu exoneração, pois foi aprovado em Concurso de Procurador da República em vaga aberta no Estado de Mato Grosso.
Ficaram no cadastro de reserva seis candidatos aprovados, sendo que quatro deles tomaram posse no dia 11 de julho, por ordem de classificação: Laryssa Santos Machado Filgueira (de Goiás), William Marra Silva Junior (de Dourados), João Eduardo Antunes Mirais (do Paraná) e Karina dos Santos Vedoatto (de São Paulo). Os outros dois, Gustavo Silva Tamaoki e Bianca Riva Ribeiro, foram aprovados em outros concursos fora de Mato Grosso do Sul.
Saudações
Durante o seu pronunciamento, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, disse que “a posse de Vossas Excelências dará mais oxigenação ao Ministério Público Sul-mato-grossense. Tenho certeza, e toda a Administração Superior também, que darão o melhor de si para ajudar a nossa Instituição a crescer, pois sabem que o Ministério Público é um órgão de grande importância para a função jurisdicional do Estado, que age na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e na defesa dos direitos sociais, a exemplo àqueles ligados à educação, à saúde, à infância e a juventude, sem discriminar aqueles que se encontram no acaso da vida”.
O Procurador-Geral de Justiça pediu aos novos Promotores de Justiça Substitutos que “abracem com galhardia, com denodo a Comarca em que forem desempenhar suas funções, respeitando sua gente, os poderes constituídos e estabelecendo com esses, diálogo efetivo e permanente, buscando acima de tudo a realização de suas funções e a concretização daquilo que a população espera do Ministério Público Sul-mato-grossense”.
O Procurador de Justiça Guilherme Ferreira Dutra Júnior, que na sexta-feira completou 30 anos de Ministério Público, saudou os empossados em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, afirmando que “aqui, nós nos detemos com respeito aos princípios fundamentais do Direito e com amor à carreira que abraçamos, no sentido de compreendermos a necessidade de uma justiça social mais justa e mais abrangente, nós o propomos a defendermos os ideais de nossa profissão, implantando com decisão, o Império do Direito, na sociedade onde militamos”.
O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, também usou da palavra para saudar os novos Promotores de Justiça Substitutos, afirmando que eles conquistaram a sagrada missão de defender a sociedade pelo resto de suas vidas e pediu a eles, na hora de atuar, que façam com o coração aberto, sem temor. Lembrou ainda, que eles podem ficar no interior de Mato Grosso do Sul até por 20 anos trabalhando nas Promotorias para onde forem designados antes de chegarem à Capital, por exemplo.
A nova Promotora de Justiça Substituta Laryssa Santos Machado Filgueira saudou o Colégio de Procuradores de Justiça em nome dos empossados. Ela afirmou ao referir-se ao concurso, que “foram cinco etapas, a cada fase ultrapassada o objetivo se tornava mais palpável em nossas vidas. Vários obstáculos foram superados e, hoje, vemos que todos os nossos esforços atingiram o seu único propósito. Enfim, estamos colhendo os frutos de nossa perseverança. É honroso e gratificante fazer parte desta ilustre entidade”.
Presenças
Ainda compareceram ao evento os Membros do Ministério Público do Estado, Fadel Tajher Iunes, Aparecido José do Carmo e Francisco Laranjeira Silva; o Prefeito Gilmar Antunes Olarte; a Procuradora de Justiça do Ministério Público Militar, Ivone Cerqueira de Carvalho, no ato representando o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar; o Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Bruno Marietto; e o Delegado de Polícia André Matsushita Gonçalves, Superintendente de Segurança Pública.
Mesa
Fizeram parte da mesa, além do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, o Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, no ato representando a Presidente dessa Associação, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; o Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante; a Juiza Titular da 9ª Circurscrição Judiciária Militar, Drª Sueli Pereira Ferreira; e o General de Brigada Edson Henrique Ramires, Comandante da 9ª Região Militar, no ato representando o General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, Comandante do Comando Militar do Oeste.
Colégio
Compareceram ao evento os seguintes Membros do Colégio de Procuradores de Justiça: Irone Alves Ribeiro Barbosa, Mauri Valentim Ricciotti, Hudson Shiguer Kinashi, Guilherme Ferreira Dutra Júnior, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Nilza Gomes da Silva, Silvio Cesar Maluf, Belmires Soles Ribeiro, Miguel Vieira da Silva, João Albino Cardoso Filho, Lucienne Reis D’Avila, Francisco Neves Júnior, Marcos Antonio Martins Sottoriva, Esther Sousa de Oliveira, Gerardo Eriberto de Morais, Luis Alberto Safraider, Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya.