A Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, titular da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande (MS), se reuniu na tarde de quarta-feira (03/07) com a Secretária de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Tania Maria Garib.
Na oportunidade, a Promotora de Justiça apresentou à Secretária da SETAS as atribuições da 67ª Promotoria de Justiça que foi criada recentemente e que tem como objetivo velar pela promoção da igualdade e do respeito à diversidade, apurar e combater as formas de racismo, homofobia e todas as demais formas de discriminação ou preconceito à pessoa humana em situação de vulnerabilidades como população de rua, pessoa com deficiência, população negra, população LGBT, tráfico de pessoas e vítimas de violência.
Diante das atuações da 67ª Promotoria de Justiça, a Promotora de Justiça buscou juntamente com a SETAS firmar parceria para a garantia e defesa dos Direitos Humanos, assim como para o fortalecimento dos órgãos governamentais e não governamentais que atuam diretamente com os segmentos em situação de vulnerabilidade.
Também foram tratadas questões como a adesão ao PL n° 7749 de 2014 de autoria do deputado federal Fabio Trad que qualifica o homicídio motivado por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; ações compartilhadas com a Superintendência das Políticas de Direitos Humanos, através da Coordenadoria de Defesa de Direitos e Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CENTRHO) e demais projetos da SETAS que preconizam a atuação de Defesa dos Direitos Humanos; informações sobre as Residências Inclusivas/SETAS e adesão à campanha a ser desencadeada no próximo dia 09 de julho, ocasião em que será realizada reunião ampliada com a temática de acessibilidade, no Prédio das Promotorias de Justiça da Capital, às 14h.
A reunião foi acompanhada ainda pela Superintendente da Política da Assistência Social, Maria Aparecida Melo.
Na foto, a Secretária de Trabalho e Assistência Social (SETAS), Tania Maria Garib, a Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos e a Superintendente da Política da Assistência Social, Maria Aparecida Melo.
