O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do CAO Eleitoral (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais) realiza nos dias 29 e 30 de maio o II Seminário de Direito Eleitoral, com a parceria do CEAF (Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público). A organização do evento está a cargo do Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, Coordenador do CAO Eleitoral.
O evento que acontece no Zagaia Eco Resort, em Bonito (MS) é destinado aos Promotores de Justiça com atuação Eleitoral com o intuito de dirimir dúvidas acerca das estratégias de atuação nas eleições 2014.
O II Seminário de Direito Eleitoral conta com a presença de renomados palestrantes, os quais indicarão as condutas possíveis durante o pleito, para que os participantes conheçam a fundo os temas abordados, os limites da legislação e a melhor interpretação das normas eleitorais.
A palestra inaugural será ministrada pelo Advogado do Maranhão Carlos Eduardo de Oliveira Lula sobre o tema Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Abuso do Poder Político. Na sequência, o Promotor de Justiça de Divinópolis (MG) Alessandro Garcia Silva fala sobre os Crimes Eleitorais.
Confira a programação completa abaixo:
Dia 29/05/2014 - Quinta-Feira
16h30min - Abertura
17h - Tema: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Abuso do Poder Político
Palestrante: Carlos Eduardo de Oliveira Lula - Advogado no Maranhão
18h30min - Tema: Crimes Eleitorais
Palestrante: Alessandro Garcia Silva - Promotor de Justiça em Divinópolis-MG
Debates
20h - Encerramento
Dia 30/05/2014 - Sexta-Feira
8h30min - Tema: Captação Ilícita de Sufrágio e Abuso do Poder Econômico
Palestrante: Luciana Diniz Nepomuceno, Ex-Juíza do TRE-MG
10h - Tema: Movimentação Ilícita de Recursos de Campanha
Palestrante: Adriano Denardi Júnior, Diretor-Geral do TRE-MG
Debates
12h - Almoço
14h - Tema: Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia
Palestrante: Luiz Márcio Pereira, Ex-Juiz do TRE-RJ
15h30min - Tema: Reforma Eleitoral
Palestrante: Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça, vinculado ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS.
Debate
17h - Coffee break
17h30min - Mesa Redonda - Temas: “O Voto Consciente” e “As Estratégias de Atuação para as Eleições 2014”.
Mediadores: Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MPMS, Edgar Roberto Lemos de Miranda, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MPMG, Edson de Resende Castro e o Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira.
21h - Coquetel de Encerramento
