O Colendo Colégio de Procuradores de Justiça deu posse ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Humberto de Matos Brittes na sexta-feira (09/05) durante sessão solene que aconteceu a partir das 18h no Palácio da Justiça “Des. Leão Neto do Carmo”, no Tribunal de Justiça do Estado, no Parque dos Poderes, com a presença do Governador do Estado André Puccinelli, além de outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, membros aposentados do MPMS e de autoridades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Militar.
A sessão foi presidida pela Procuradora de Justiça Irone Alves Ribeiro Barbosa, decana do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça. O Procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes foi nomeado pelo Governador do Estado, mediante o Decreto “P” nº 1.321, de 31 de março de 2014, para recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, biênio 2014-2016. A eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça foi realizada em 28 de março último.
O Procurador de Justiça Humberto de Matos Brittes, após se posicionar à frente da presidência, ouviu a leitura do Termo de Compromisso e Posse feito pela Procuradora de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Secretária ad hoc do Colégio de Procuradores de Justiça. Em seguida, a Procuradora de Justiça Irone Alves Ribeiro Barbosa transferiu a ele a presidência da sessão solene.
Participaram da solenidade de posse os seguintes Procuradores de Justiça integrantes do Colendo Colégio: Mauri Valentim Ricciotti, Hudson Shiguer Kinashi, Guilherme Ferreira Dutra Júnior, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Nilza Gomes da Silva, Silvio Cesar Maluf, Antonio Siufi Neto, Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Miguel Vieira da Silva, Amilton Plácido da Rosa, João Albino Cardoso Filho, Paulo Alberto de Oliveira, Lucienne Reis D’Avila, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Edgar Roberto Lemos de Miranda, Marcos Antonio Martins Sottoriva, Esther Sousa de Oliveira, Aroldo José de Lima, Luis Alberto Safraider, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo e Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya.
Discursos
O Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes após agradecer as autoridades presentes e seus pares do Colengo Colégio de Procuradores de Justiça lembrou que “o Ministério Público não é e jamais será fruto de qualquer ação individual; ele resulta da ação de todos nós; trata-se de uma grande obra coletiva e o mais decisivo papel do Procurador-Geral de Justiça será sempre o de atuar em comunhão com todos”.
“Agradeço o apoio perene dos Procuradores de Justiça Paulo Alberto de Oliveira e João Albino Cardoso Filho, os quais, como Procuradores-Gerais Adjuntos, sempre contribuíram na condução célere, justa e eficiente desta gestão”, afirmou o Procurador-Geral. Agradeceu, ainda, aos Promotores Paulo Passos, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, e Rodrigo Stephanini, Secretário-Geral, os Promotores de Justiça Paulo Zeni, Cristiane Mourão, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, recém promovida, por merecimento, ao cargo de Procuradora de Justiça. Também agradeceu ao Promotor de Justiça Antônio André David Medeiros, ex-assessor especial. Também agradeceu a todos os Procuradores e Promotores de Justiça “que auxiliam diretamente nossa gestão, além dos leais e dedicados servidores do gabinete, que merecem nosso respeito e agradecimento pelo relevante serviço desempenhado”. Também, bastante emocionado, agradeceu aos seus pais, Dona Ida e seu Egídio, além de outros membros de sua família como irmão, cunhada e sobrinhos e amigos particulares. Destacou sua esposa Adriana e seus filhos Rafael e Muriel.
O Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf saudou o empossado, em nome do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça. Depois de saudar as autoridades e de afirmar que “comemoramos mais uma vez a soberania da democracia institucional, cláusula sem retrocesso para o Ministério Público”, destacou que “o brilho desta consolidação e empossamento de Vossa Excelência, Dr. Humberto de Matos Brittes, se torna exponencialmente maior, quando posta não como adversária, mas legítima postulante candidata do quilate da Dra. Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Procuradora-Geral de Justiça por duas vezes, adjunta de Procurador-Geral de Justiça por outras duas, experiência e sensibilidade de 8 anos à frente do Ministério Público, mais de anos integrando praticamente todas as bancas de concurso”.
O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público após saudar o Procurador-Geral de Justiça e autoridades, disse que “representamos a resistência popular”, lembrando que “temos como prioridade a defesa do patrimônio público, do combate à criminalidade comum e organizada, ao meio ambiente, a defesa do idoso, criança e juventude, consumidor, defesa dos direitos humanos e toda a forma de discriminação e acima de tudo a defesa da sociedade tão combalida”. Afirmou, ainda, “que a Associação Nacional e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público serão parceiras de sua administração Senhor Procurador-Geral. Parceira para ver nossa instituição altaneira e transformadora para o bem do povo sul-mato-grossense”.
Mesa
Fizeram parte da Mesa as seguintes autoridades: o Governador do Estado André Puccinelli; o Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos; presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Joenildo de Sousa Chaves; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cícero de Antonio de Souza; Corregedor Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad; os conselheiros do CNMP Jeferson Luiz Pereira Coelho e Marcelo Ferra de Carvalho e o General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, comandante do Comando Militar do Oeste.
Também integraram a Mesa o prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte; o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público e Secretário-Geral da CONAMP, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, no ato representando a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; o secretário de Segurança Pública de MS, Wantuir Francisco Brasil Jacini; o Procurador do Estado Nilton Kiyoshi Kurachi, representando a Secretária de Estado de Educação Maria Nilene Badeca da Costa; o Coronel Valter Godoy Rojas, comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Prestigiaram ainda o evento os membros aposentados do Ministério Público do Estado: Aparecido José do Carmo, Fadel Tagher Iunes, Luiz Nathanael Machado Baldijão, Milton Loureiro Filho, Sebastião de Freitas Silveiras, Harley Cardoso Galvão, José Rosa, Esacheu Cipriano do Nascimento, João Carlos Marinheiro da Silva, Ovídio Pereira, Francisco Pinto de Oliveira Neto, Francisco Laranjeira Silva, Orlamar Teixeira Gregório, José Carlos de Oliveira Robaldo e Gevair Ferreira Lima.
Manifestações
O Senador Ruben Figueiró, em telegrama enviado ao Procurador-Geral de Justiça agradeceu “o convite do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça para a posse, por recondução, de Vossa Excelência ao elevado cargo. Manifesto a minha satisfação por reconhecer a sua eficiente conduta à frente dessa Instituição que muito tem dignificado as ações constitucionais do Ministério Público em nosso Estado. Meus cumprimentos de admiração e respeito”.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, agradeceu a gentileza do convite para a Sessão Solene de Posse do Procurador-Geral e aproveitou a oportunidade para cumprimentá-lo pela conquista.
Nos mesmos termos, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Henrique Portela do Rego e Alexandre Berzosa Saliba enviaram ofício ao Dr. Humberto de Matos Brittes. O presidente do CNMP Rodrigo Janot Monteiro de Barros parabenizou o Procurador-Geral de Justiça “pelo trabalho realizado junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul nos últimos dois anos e pela recondução ao cargo”.
