O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO Eleitoral), abriu na noite de quinta-feira (29/05), na cidade de Bonito/MS, o II Seminário de Direito Eleitoral, que termina esta noite (30/05).
O evento acontece no Zagaia Eco Resort, sendo destinado aos Promotores de Justiça de todo o Estado com atuação Eleitoral com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o trabalho que desenvolverão durante as eleições que acontecerão neste ano. A abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes que compôs a mesa de autoridades juntamente com o Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais e do Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, Emerson Kalif Siqueira.
O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes falou da satisfação em participar desse importante evento para os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul neste ano eleitoral e agradeceu a presença dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça e seus assessores. O Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, citou trecho bíblico ao saudar os participantes e falou da importância desse Seminário para os Promotores de Justiça, pois ocorrem mudanças eleitorais a cada dois anos e os Membros do Ministério Público têm de acompanhar essas mudanças, aprimorando seus conhecimentos.
Presentes ao evento, o Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, Corregedor-Geral Substituto do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso do Sul, o Promotor de Justiça Paulo Cezar dos Passos, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e o Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. O evento conta com a parceria do CEAF (Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). A organização do evento está a cargo do Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, Coordenador do CAO Eleitoral.
O II Seminário de Direito Eleitoral conta com a presença de renomados palestrantes, os quais indicarão aos Promotores de Justiça e seus assessores que também têm participação no evento, as condutas possíveis durante as eleições de 2014, para que os participantes conheçam a fundo os temas abordados, os limites da legislação e a melhor interpretação das normas eleitorais.
A palestra inaugural foi ministrada pelo Promotor de Justiça de Divinópolis (MG) Alessandro Garcia Silva sobre os Crimes Eleitorais. Segundo ele, os crimes eleitorais gravitam em torno do voto falou das dificuldades de se condenar alguém por esses crimes. Ele discorreu sobre os crimes de boca-de-urna, corrupção eleitoral, transporte de eleitores e outros crimes comuns durante o período eleitoral envolvendo os políticos e muitas pessoas com os quais trabalham. A segunda palestra da noite foi realizada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Promotor de Justiça Edson de Resende Castro, que abordou o tema Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Abuso do Poder Político. Ele discorreu sobre os crimes tipificados nos artigos 73 e todos os seus incisos e ainda fez referências sobre os artigos 74, 75 e 77, todos da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral).
No final das duas palestras ocorreram debates, oportunidades em que os participantes tiveram oportunidades de tirar dúvidas com os palestrantes. Durante a abertura do evento ocorreu a apresentação do Coral Meninas Cantoras de Porto Murtinho, com 41 integrantes sob a regência de Luiz Quirino. Elas apresentaram as músicas Hino das Meninas Cantoras, Águas Claras Cristalinas, Recuerdo de Ypacarai, Pássaro Tchogui e Leris Break. O Coral faz parte de um projeto social da Prefeitura de Porto Murtinho e as meninas, de seis a 17 anos já se apresentaram em seis Estados, gravaram seis CDs e dois DVs e ainda cantam em várias línguas e estudam inglês.
Sexta-feira
Na manhã de sexta-feira, a ex-Juíza do TRE-MG, Luciana Diniz Nepomuceno abordou o tema Captação Ilícita de Sufrágio e Abuso do Poder Econômico e, em seguida o Diretor-Geral do TRE-MG, Adriano Denardi Júnior, falou sobre o tema Movimentação Ilícita de Recursos de Campanha.
No período da tarde, o ex-Juiz do TRE-RJ, Luiz Márcio Pereira, abordou o tema Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia, falando sobre propagando institucional, propaganda partidária, propaganda eleitoral extemporânea e minirreforma eleitoral. Em seguida, o Promotor de Justiça Rodrigo López Zílio, vinculado ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, abordou o tema Reforma Eleitoral.
Finalizando o evento, foi realizada uma mesa redonda com os temas “O Voto Consciente” e “As Estratégias de Atuação para as Eleições 2014”, tendo como mediadores o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MPMS, Promotor de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda e o Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira.
