O Promotor de Justiça Luiz Antonio Freitas de Almeida em visita na sexta-feira (25/04) ao Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes fez a entrega de um livro de sua autoria sobre a dissertação de seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que foi concluído em 2013. Outro exemplar foi doado para a Biblioteca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Promotor Luiz Antonio, que atua na 60ª Promotoria de Justiça em Campo Grande, já tem convite da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para fazer doutorado. Inclusive o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul já deferiu o seu pedido para fazer esse doutorado e ele aguarda apenas a chamada para iniciar os estudos.
O livro, que tem como título “Direitos Fundamentais e Ponderação” e como subtítulo “Ativismo Irrefletido e Controle Jurídico Racional”, foi editado este ano pela Editoria Sergio Antonio Fabris, de Porto Alegre-RS. O livro apresenta um trabalho voltado para o público em geral, especialmente para acadêmicos, professores e operadores de Direito. Tem apresentação do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet e prefácio do Professor David Duarte, que foi o orientador do mestrado do Promotor de Justiça.
