O Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e a Comissão de Planejamento Estratégico realizou nesta sexta-feira (25/04) o segundo dia da “Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia”, cujo tema é “Execução Penal e Gestão: unidade institucional do Ministério Público com resultados para a sociedade e trabalho do reeducando como medida de ressocialização”.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública, Alexandre Berzosa Saliba e pelo Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Claudio Henrique Portela que ressaltaram o apoio que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul está dando na realização da Ação e destacaram a participação de representantes de 20 Ministérios Públicos brasileiros.
O Promotor de Justiça do MPMS, Alexandre Lima Raslan, Membro Auxiliar da Comissão também agradeceu a participação de todos e enfatizou a importância da integração dos membros do Ministério Público brasileiro na discussão da execução penal.
Na sequência, a Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luis Gustavo Maia Lima, Membros Auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP com a Apresentação da Dinâmica e Indicadores da Comissão de Planejamento Estratégico.
Em seguida, o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Henrique Nogueira Macedo abordou o tema: “Execução Penal e Gestão: Unidade Institucional do Ministério Público com Resultados para a Sociedade e Trabalho do Reeducando como forma de ressocialização”.
À tarde, o evento teve continuidade com as Oficinas de Trabalho.
Abertura
O Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e a Comissão de Planejamento Estratégico deu início na quinta-feira (24/04) ao 1º evento da “Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia”, cujo tema é “Execução Penal e Gestão: unidade institucional do Ministério Público com resultados para a sociedade e trabalho do reeducando como medida de ressocialização”.
Dentro da programação, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial promoveu a V Reunião de Trabalho do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), cujo tema foi “Saúde no Sistema Prisional no Estado de Mato Grosso do Sul”.
Participam do encontro representantes do Ministério Público de Rondônia, Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça Humberto de Matos Brittes destacou a importância do encontro na unificação do Ministério Público brasileiro e ressaltou a participação e a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público em prol da Instituição. “O CNMP encampa um papel de guardião em prol do Ministério Público e da sociedade”, completou.
O que é a Ação Nacional
O CNMP, por meio do Planejamento Estratégico, busca a unidade e integração do Ministério Público brasileiro. Para alcançar esse objetivo, foi lançado em 2011 o Mapa Estratégico Nacional, em que se definiu o caminho a ser percorrido pelo Ministério Público brasileiro, para ser reconhecido pela sociedade como agente de transformação social e de preservação da ordem jurídica e da democracia, materializando a sua visão de futuro.
